O projeto, de autoria do vereador Daniel Santos (Republicanos), foi protocolado nesta quinta-feira (6) e busca estabelecer novas diretrizes para garantir que o ambiente educacional em Caxias do Sul permaneça livre de influências políticas e ideológicas, permitindo que o ensino se concentre exclusivamente na aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes.
O projeto possui um amplo debate há anos entre especialistas em educação e membros da sociedade em outras localidades pelo país. Enquanto alguns apontam possíveis restrições à liberdade de expressão dos professores, apoiadores da medida defendem que o projeto pode prevenir a utilização da sala de aula para fins de doutrinação, com um local mais equilibrado e inclusivo para o desenvolvimento dos alunos.
Conforme o vereador, o projeto é uma compilação de direitos e deveres que já existem na Constituição Federal, com a garantia da liberdade para os alunos. Segundo ele, muitos professores utilizam da audiência cativa para doutrinar por meio da política e religião.
O vereador evidencia que os jovens não possuem discernimento para entender e debater com professores questões políticas, de maneira que o projeto não deve ser visto como uma censura, mas liberdade para os alunos poderem expressar o que acreditam sem influência dos educadores.
Entre os pontos centrais do projeto, estão a neutralidade ideológica, com estabelecimento de diretrizes que impeçam a utilização do ambiente escolar para a promoção de doutrinações políticas ou ideológicas; formação crítica, com o incentivo a metodologias de ensino que estimulem o pensamento crítico e a análise independente, sem a interferência de orientações partidárias; e diálogo e participação, com a abertura para audiências públicas e consultas à comunidade escolar, permitindo que pais, professores e estudantes contribuam para o aperfeiçoamento da proposta.
O projeto ainda deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); após, o presidente da Câmara de Vereadores deve definir o prazo para ser colocado em discussão e votação. O vereador também busca o apoio dos demais parlamentares.
