Lançada oficialmente nesta terça-feira (15), a Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil de Caxias do Sul saiu do papel. A iniciativa prevê a construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de 31 escolas de educação infantil no município. A licitação foi desenvolvida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com base em estudos e materiais elaborados pela instituição.
Para o lançamento do edital, o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), recepcionou representantes do BNDES e do Governo Federal. O projeto passou por análise técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e todas as recomendações feitas pelo órgão foram atendidas pelo município. A licitação será realizada em formato de leilão, com resultado previsto para o dia 25 de junho, na Bolsa de Valores (B3). A modalidade já foi utilizada anteriormente na PPP da iluminação pública.
A parceria terá duração de 25 anos, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 500 milhões nas unidades de educação ao longo do período. Apenas nos três primeiros anos, devem ser aplicados cerca de R$ 300 milhões. É importante destacar que toda a parte pedagógica das escolas continuará sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação (Smed), já que a PPP abrange exclusivamente os aspectos estruturais e operacionais não pedagógicos das unidades educacionais.
A documentação completa do edital pode ser acessada na Central de Licitações do município: http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php.
