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Concessão 19/06/2021 | 14h17

Valores dos novos pedágios nas estradas estaduais dependem de leilão previsto para dezembro


Valores dos novos pedágios nas estradas estaduais dependem de leilão previsto para dezembro
Foto: Internet/Divulgação


O estudo prévio para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais foi detalhado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) à sociedade nesta semana. O levantamento apontou a necessidade de 22 praças de pedágio divididas em três blocos. As novas cancelas serão instaladas em regiões que somam 43,4% da população do Estado.

O planejamento do Palácio Piratini prevê a realização de uma consulta pública até 18 de julho, que foi aberta na sexta-feira (18), e posterior avaliação das informações pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), da Procuradoria-Geral (PGE-RS), do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs).

As sugestões da população por meio da consulta pública devem ser encaminhadas por meio do ‘Formulário de contribuições’ disponível no site parcerias.rs.gov.br/rodovias. O documento preenchido deve ser enviado para o e-mail consultarodovias@spgg.rs.gov.br, tendo no assunto da mensagem o bloco a que se refere a contribuição (1, 2 ou 3).

A publicação do edital está prevista para ocorrer entre outubro e novembro e o leilão dos blocos em dezembro deste ano. É por meio do leilão que o valor das tarifas será definido. O estudo do governo e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apontou valores máximos e mínimos de acordo com cada trecho das rodovias.

Segundo justificou o governador, entre os impactos da concessão está o aumento da arrecadação de impostos, principalmente ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Eduardo Leite previu que o acréscimo aos cofres do Piratini em cinco anos será de R$ 253,8 milhões, com repasse de 25% aos municípios.

Do total de praças, nove serão mantidas em pontos hoje administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), sendo quatro na Serra – Gramado, São Francisco de Paula, Boa Vista do Sul e Flores da Cunha. Três praças mudarão de lugar (o de Portão, na ERS-122, vai para Bom Princípio).

Serão criadas dez novas praças, sendo cinco na Serra. Na ERS-129 em Casca; na ERS-324 em Nova Araçá; na ERS-446 em Carlos Barbosa; e duas na ERS-122, no Km 132 em Antônio Prado e no Km 50 em Farroupilha, próximo ao distrito de Nova Milano. 

Previsão de valores dos pedágios na Serra para veículos de passeio*
Rodovia / Localização / Cidade / Extensão / Preço mínimo / Preço máximo
ERS-235 / Km 27,2 / Gramado / 45,9kms / R$ 5,74 / R$ 7,66
ERS-235 / Km 53,1 / São Francisco de Paula / 45,5kms / R$ 5,60 / R$ 7,47
RSC-453 / Km 78,5 / Boa Vista do Sul / 58,2kms / R$ 6,85 / R$ 9,14
ERS-122** / Km 22,5 / Bom Princípio / 52,3kms / R$ 7,07 / R$ 9,43
ERS-122 / Km 99,6 / Flores da Cunha / 52,4kms / R$ 6 / R$ 8,01
ERS-129*** / Km 160 / Casca / 55,8kms / R$ 6,66 / R$ 8,89
ERS-324*** / Km 277 / Nova Araçá / 60,2kms / R$ 7,02 / R$ 9,36
ERS-122*** / Km 132 / Antônio Prado / 42,2kms / R$ 5,24 / R$ 6,99
ERS-122*** / Km 50 / Farroupilha / 42,3kms / R$ 5,45 / R$ 7,27
ERS-446*** / Km 11 / Carlos Barbosa / 40,3kms / R$ 5,10 / R$ 6,81
* Cobrança em ambos os sentidos.
** Mudará do Km 1, em Portão, para o Km 22,5, em Bom Princípio.
*** Praças novas.


Departamento de Jornalismo


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