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CAXIAS DO SUL

Estudos 02/04/2020 | 15h09

Smed avalia alternativas para cumprimento do calendário escolar de 2020


Smed avalia alternativas para cumprimento do calendário escolar de 2020
Foto: Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) que estabelece normas especiais para o ano letivo da educação básica e do ensino superior. Os critérios foram estabelecidos em razão dos riscos de contágio do coronavírus. Conforme o documento, as escolas de educação básica estão dispensadas do cumprimento mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A MP é excepcional, e vale para 2020 por causa da pandemia.

Contudo, a legislação mantém a carga horária mínima de 800 horas-aula para o ensino básico. Em Caxias do Sul, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) seguirá as orientações do decreto estadual publicado nesta quarta-feira, que amplia a suspensão das aulas até 30 de abril. No Município, cerca de 100 mil estudantes de todas as redes deixaram de frequentar os estabelecimentos de ensino no dia 19 de março.

Conforme a secretária da Educação, Flávia Vergani, o Comitê de Crise da Smed, composto por diretores, representantes de sindicatos e do Conselho Municipal de Educação, avalia como será viabilizado o calendário escolar. Um levantamento é feito para estabelecer a forma de manter a oferta de educação com qualidade e equidade aos estudantes. Flávia Vergani opina que é possível encontrar alternativas para o cumprimento do ano letivo.

Segundo a secretária, se as aulas ficarem suspensas até 30 de abril e forem reiniciadas em maio, o calendário será cumprido até dezembro com atividades ampliadas. Entretanto, se a pandemia prolongar a paralisação, será preciso avançar até janeiro de 2021 para o cumprimento do ano letivo. A titular da Smed reforça o discurso da administração, de que a contenção é necessária agora para evitar um colapso do sistema de saúde daqui a duas semanas. Embora na maioria dos casos jovens e crianças não desenvolvam o coronavírus com gravidade, são considerados transmissores da doença.


Departamento de Jornalismo


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