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Sanção 16/08/2021 | 11h04

Senador aguarda sanção presidencial para projeto que quebra patentes de vacinas


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Senador aguarda sanção presidencial para projeto que quebra patentes de vacinas
Foto: Divulgação/Internet


Departamento de Jornalismo

A quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19 aguarda apenas assinatura do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) para tornar-se possível ao Brasil. Foi aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional o PL 12/2021. De autoria do senador Paulo Paim (PT), a matéria visa possibilitar que o Executivo Federal determine a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos.

O texto, que teve 61 votos favoráveis e 13 contrários no Senado, prevê que a medida seja tomada apenas para enfrentamento de quadros emergenciais.Caso a proposição entre em vigor, o Governo poderá elaborar a primeira lista da chamada licença compulsória a partir da data de publicação oficial da nova norma.

Paulo Paim ressalta que a proposta visa que o Brasil tenha as informações necessárias para a produção da vacina por conta própria. No entanto, o autor da indicação pontua que ainda não se sabe qual vai ser a disposição do Palácio do Planalto para com o projeto. O petista avalia que a sanção representaria um passo gigantesco para a ampliação da disposição de vacinas à população brasileira. Paim reforça a importância no avanço da imunização, citando o surgimento de novas mutações do coronavírus.

Dentre as novas e mais transmissíveis variantes identificadas está a Delta e a Lota, a cepa estadunidense. Ante a novas ondas e mutações do vírus pandêmico, Paulo Paim defende que o Brasil prepare-se para possíveis novas rodadas de vacinação. Ademais, a quebra de patentes vem também como esperança de acelerar a distribuição de imunizantes e cobertura vacinal no País.

O senador atenta que os Estados Unidos da América têm notificado onda de óbitos entre os não vacinados.Segundo Paim, nos países desenvolvidos a grande maioria dos vitimados pela pandemia atualmente são pessoas que negaram a imunização.O petista avalia que há comoção internacional pela distribuição de vacinas, considerando que o movimento pode ser fator de pressão pela sanção do Executivo Nacional.

O Projeto de Lei da quebra de patentes passou pela relatoria do deputado federal Aécio Neves (PSDB) na Câmara dos Deputados. Já no Senado a relatoria foi de Nelsinho Trad (PSD), que promoveu algumas alterações no texto.Com a aprovação pelo Congresso, o Planalto tem 15 dias úteis para a sanção ou veto à proposição. Caso a proposta não for acolhida pelo Executivo, a matéria volta ao Legislativo, que ainda tem a chance de promulgar o texto. Isto é, colocar a nova regra em vigor por votação dos parlamentares.







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