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CAXIAS DO SUL

Benefício 27/11/2021 | 13h07

Secretaria Municipal da Cultura recebe 490 inscrições no edital Salve de auxílio emergencial


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Secretaria Municipal da Cultura recebe 490 inscrições no edital Salve de auxílio emergencial
Foto: Pixabay


Departamento de Jornalismo

Essa semana, a Secretaria Municipal da Cultura divulgou o número de inscritos no edital Salve: foram 490. O auxilio emergencial é destinado à classe cultural de Caxias do Sul e trata-se de um benefício, pago em cota única, no valor de R$ 800,00 aos trabalhadores do segmento que tiveram a renda afetada pelas medidas restritivas impostas pela pandemia.

Segundo a assessora técnica da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), Cristina Nora Calcagnotto, apesar de o número de inscritos estar dentro do esperado, havia uma capacidade orçamentária de habilitar até 1 mil pessoas.

Portanto, em breve, a SMC deverá lançar um novo edital, a fim de utilizar o rescaldo desse benefício. Sendo vedado, neste caso, a participação de quem for contemplado com o auxílio emergencial na primeira etapa.

A expectativa da pasta é divulgar a lista, com o nome dos habilitados,  na segunda-feira (29), depois de a SMC realizar a  avaliação documental e o enquadramento as normativas do edital. No entanto, Cristina adianta que 30% desses inscritos devem ser inabilitados, a maioria por falta de documentos, em especial, pela ausência da certidão negativa federal.

A partir da divulgação preliminar do resultado, haverá um prazo recursal de cinco dias úteis, e só então será divulgada a lista definitiva. Quando o valor de R$ 800,00 deverá ser creditado, na conta dos contemplados, isso em apenas até 30 dias.

Caso não seja possível atingir o limite máximo orçamentário, o valor remanescente retorna aos cofres públicos, sendo um terço dele para a Secretaria da Cultura, já que se trata de um coinvestimento com o Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS), da Secretaria Estadual da Cultura.







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