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Repasse 10/08/2019 | 11h30

Reitoria alerta para risco de fechamento de unidades do IFRS devido à falta de recursos


Reitoria alerta para risco de fechamento de unidades do IFRS devido à falta de recursos
Foto Divulgação IFRS

O Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) anunciou um novo regimento orçamentário a ser aplicado nos campi do mesmo a partir de setembro. A medida vai objetivar garantir que todas as unidades tenham fundos para a manutenção de funcionamento de forma igualitária. Isto é necessário pois a instituição chegou em um quadro considerado crítico.

Além dos cortes de 30% no orçamento para custeio das instalações, também há defasagem nestes valores. Apenas pouco mais da metade da verba prevista para 2019 foi encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC) até este mês de agosto. A situação se dá pela soma do bloqueio feito em abril e pela política de repasses fracionados do MEC, que assim controla os investimentos dos institutos federais.

Assim, o gerenciamento dos fundos para os 17 campi do IFRS deve ser alterada pela reitoria do mesmo no caso de o Governo Federal não determinar uma mudança no quadro. A estratégia, definida após reunião dos diretores na segunda (05) e terça-feira (06) passadas em Porto Alegre, visa garantir que, se houver necessidade de parada, ela seja geral.

O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Júlio Xandro Heck, explica que o Ministério só repassa mais verbas quando uma instituição esgota todas as reservas. Por isso, cita que um Campus não tem a composição dos cofres se outro da mesma rede ainda conta com algum fundo. Defende que isto demanda coletividade para a continuidade dos trabalhos e uma gestão das verbas que garanta a base de um possível pedido por mais repasses. Ele adianta que os reitores de diferentes institutos devem se reunir na próxima semana, quando deve haver uma pressão coletiva pelo desbloqueio do orçamento.

Heck também garante que vai expor o caso do IFRS de forma individual para o ministro, que a instituição deve parar se não houver recomposição no financiamento. Salienta que o panorama econômico está no limite e que todos os campi do Instituto correm risco de fechamento já no próximo mês. Conforme o reitor, desde o anúncio no corte de 30% nas verbas das instituições federais de ensino todas as unidades do IFRS têm atuado conforme diretrizes especiais para a contenção de gastos. Júlio Xandro Heck destaca que todas as instalações vem respeitando as indicações.

Na nota em que o Instituto anunciou a nova estratégia orçamentária, a instituição destaca que a ação busca garantir a atividade mínima dos campi. Assim, a distribuição dos repasses federais não vai mais ocorrer proporcionalmente aos custos previstos para cada campus do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. A medida se dá em caráter excepcional e deve ser mantida até que a liberação de verbas por parte do MEC permita que todas as unidades cumpram com o calendário letivo de forma integral. O chamado Colégio de Dirigentes ainda destaca a preocupação com as perdas econômicas que as políticas públicas de educação vem sofrendo.


Departamento de Jornalismo


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