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Educação 25/10/2021 | 11h06

Proposta visa melhorar infraestrutura de escolas municipais com parceria público-privada


Proposta visa melhorar infraestrutura de escolas municipais com parceria público-privada
Foto: Bruna Giusti

A possibilidade de inserir Parcerias Público-Privadas (PPPs) na rede municipal de ensino norteou uma audiência na Câmara Municipal. O evento ocorreu na última sexta-feira (22) e foi organizado pela Comissão Temporária de Acompanhamento dos projetos de PPPs. A audiência reuniu vereadores, deputados estaduais e secretários de governo.

Uma série de fragilidades no ensino público foi identificada na reunião. As principais demandas apontadas foram: infraestrutura defasada, processos licitatórios burocráticos, elevado número de contratos gerenciados pelo Município e falta de vagas para dar conta da crescente demanda. Assim, projetos de PPPs na rede de ensino passaram a ser debatidos pela municipalidade.

De acordo com a secretária da Educação, Sandra Negrini, o Município tem hoje mais de 1 mil contratos com empresas que realizam serviços gerais nas escolas. Das cerca de seis mil pessoas inscritas para uma vaga no ensino infantil, apenas 2.750 foram matriculadas em 2021. Por conta da crescente demanda, cinco mil crianças estão em escolas privadas, pois a Prefeitura comprou vagas para evitar que ficassem desassistidas.

Diante dessa realidade, Sandra ressalta a importância das PPPs, que poderão representar um fôlego a mais para que o Município concentre esforços no aspecto pedagógico da Educação. Segundo a titular, é preciso buscar soluções para a demanda reprimida, principalmente na faixa de zero a três anos, e também agilizar as reformas em prédios.

O presidente da Comissão, Adriano Bressan (PTB), deixa claro que as PPPs não significam privatizar a Educação, nem mesmo a demissão de professores. Segundo o vereador, está se buscando iniciar um debate para que as PPPs possam vir a operar na construção de prédios públicos, nas reformas, na limpeza, na administração, na segurança. Ele define que o Município não tem estrutura para atender as demandas de ensino sozinho.

A partir dessa reunião, a Comissão irá analisar os pontos debatidos para projetar novas discussões sobre o tema.


Departamento de Jornalismo


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