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Benefício 02/04/2021 | 14h21

Projeto do auxílio emergencial gaúcho chega à Assembleia Legislativa


Projeto do auxílio emergencial gaúcho chega à Assembleia Legislativa
Foto: AL/Divulgação

A medida, apresentada pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa na quarta-feira (31), deve beneficiar os setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul. O projeto de lei pretende garantir o repasse de R$ 100 milhões em forma de subsídio, a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento.

Também estão incluídas mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Segundo o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, a expectativa do governo é beneficiar cerca de 96 mil pessoas com o auxílio emergencial gaúcho.

Ele ainda frisa que a medida vai ao encontro de outras já adotadas pela gestão de Eduardo Leite (PSDB), no enfrentamento a pandemia. Como exemplo, cita a duplicação do número de leitos no Estado e a instituição do distanciamento controlado, que rompeu fronteiras e foi replicado em outros locais do Brasil.

Já para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, a criação deste auxílio gaúcho demonstra uma preocupação do governo com os gaúchos e deve, por tabela, servir para alavancar a economia, com a injeção de renda. Porém não é possível estender este benefício a todos, por falta de receita.

No entanto, o secretário acredita que com o pacote anunciado já será possível melhorar a situação de quase 100 mil microempresas no Estado, que são justamente aquelas que mais tem sofrido com os efeitos negativos da pandemia.

Além disso, serão beneficiadas 19 mil empresas gaúchas do Simples Nacional, 51 mil microempreendedores individuais (MEI), 17 mil pessoas desempregadas e 8 mil famílias em situação de vulnerabilidade.

Os repasses serão feitos em duas parcelas de R$ 1 mil cada, para empresas do Simples e de R$ 400 para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família. As condições e os critérios e outros aspectos operacionais serão definidos em decreto e somente após aprovação do projeto.


Departamento de Jornalismo


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