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Impasse 11/09/2019 | 10h36

Prefeitura de Caxias aciona Justiça para retomar área cedida à Associação Caxiense de Velocross


Prefeitura de Caxias aciona Justiça para retomar área cedida à Associação Caxiense de Velocross
Foto: Divulgação

A Prefeitura ingressou com liminar solicitando a devolução do espaço onde fica sediada a pista da Associação Caxiense de Velocross (Ascave). A ação judicial foi protocolada nesta segunda-feira (09), após uma série de tentativas anteriores do Município de notificar a entidade e de pedir a reintegração de posse. Todos os empenhos realizados teriam sido frustrados, já que a Associação não recebeu os ofícios nem deu resposta às solicitações para a desocupação da área.

A titular da Procuradoria-Geral do Município (PGM) ressalta que a medida foi tomada após tentativa de comunicação do pedido para a devolução do espaço extrajudicialmente. Cassia Kuhn salienta a expectativa de que a liminar permita a reintegração de posse e uma nova destinação à área.

O diretor da Ascave, Renato Nienow, destaca que a entidade aguarda pela evolução do processo. Ele pontua que a Associação vai decidir se toma alguma medida em defesa da pista somente após a manifestação da Justiça.

Segundo Nienow, a área segue sob a responsabilidade da Associação já que o convênio para a utilização da mesma, firmado em 2011, segue em vigência.

A expectativa do Executivo caxiense é que o processo seja julgado em uma semana. Até a definição da Justiça, a Prefeitura não pode realizar qualquer atividade no terreno. Caso o Município retome a pista, a utilização do local vai ficar a cargo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel).


Departamento de Jornalismo






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