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Política 04/09/2019 | 15h05

Plano Diretor Municipal entrará em primeira discussão na próxima semana no Legislativo


Plano Diretor Municipal entrará em primeira discussão na próxima semana no Legislativo
Foto: Gabriela Bento Alves/Divulgação

A sessão ordinária desta quarta-feira (04) foi suspensa para uma reunião entre os vereadores na sala da presidência. Os parlamentares discutiram o futuro da tramitação da revisão do Plano Diretor do Município na Câmara. Com o relatório pronto desde abril de 2019, o substitutivo ao Projeto de Lei deverá entrar em votação nos próximos dias.

Segundo o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), Elói Frizzo (PSB), o texto entrará em primeira discussão na quinta-feira (12) da próxima semana. Ele ressaltou que os vereadores foram alvo de um boicote por parte do Executivo. Explicou que a Comissão não teve acesso ao material técnico da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) para que as alterações pudessem ser feitas.

Ao todo, foram produzidos 18 anexos, oriundos do trabalho dos vereadores e das audiências públicas. O presidente da Comissão salientou que um novo anexo foi produzido, com o objetivo de descrever as mudanças, em função das restrições encontradas pela falta de acesso os dados atualizados da geografia municipal.

Elói Frizzo destacou que o Executivo demonstrou não concordar com as propostas debatidas no Legislativo, e que a Casa fez o papel de discutir a revisão do Plano Diretor com a comunidade.

O projeto de Plano Diretor foi encaminhado pela Prefeitura de Caxias do Sul à Câmara de Vereadores ainda no final de 2017. Desde então a matéria tramita na Casa, tendo passado por diversas discussões envolvendo inconformidades entre demandas encaminhadas pela comunidade e o texto sugerido pelo Executivo.


Departamento de Jornalismo


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