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CAXIAS DO SUL

Nova proposta 20/10/2021 | 09h38

Nova proposta de proteção ao patrimônio caxiense é encaminhada à Câmara de Vereadores


Nova proposta de proteção ao patrimônio caxiense é encaminhada à Câmara de Vereadores
Foto: Noriana Behrend

Nova proposta para alteração das regras de proteção a bens de valor histórico ou cultural foi encaminhada pela Prefeitura à Câmara de Vereadores. O projeto prevê manutenção provisória do resguardo às edificações com 50 anos ou mais. Em caso de aprovação da matéria, a Secretaria Municipal da Cultura (SMC) teria de preparar inventário de imóveis de caráter referencial. Assim, a proteção por idade seguiria em vigência até a conclusão da relação.

Esta lista de bens seria definida pela identificação de valor histórico, ação, memória e de identidade de grupos formadores da sociedade de Caxias do Sul. A mudança ocorre com base no entendimento de que a idade de determinada construção não é o mais assertivo parâmetro para determinar a proteção. Além disso, o encaminhamento da proposta ocorre após largo período de debate sobre a questão e preparação do texto.

A titular da Secretaria da Cultura de Caxias, Aline Zilli, relata que o projeto foi construído com base em ampla escuta de especialistas. Ela afirma que técnicos e integrantes do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) participaram da formulação da matéria. A secretária salienta o embasamento incluído no texto final, que teria sido obtido justamente no contato com setores envolvidos. Aline explica que o encaminhamento do mesmo demorou mais do que o esperado por conta da forma adotada para elaboração da pauta.

As discussões sobre o regramento de proteção a bens de característica referencial em Caxias do Sul foram reacendidas por projeto de flexibilização. Meses atrás a Prefeitura sugeriu elevar a vigente proteção por idade dos 50 para os 75 anos. Grande descontentamento com a proposta foi manifestado e a matéria não chegou sequer à Câmara. Foi então que as discussões sobre novas regras de resguardo ao patrimônio caxiense começaram a ser sugeridas e discutidas.

Caso o projeto for aprovado, a Secretaria da Cultura vai ter de preparar inventário de imóveis em prazo de dois anos, que ainda poderia ser ampliado por mais um.


Departamento de Jornalismo


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