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CAXIAS DO SUL

Gestão 29/06/2020 | 15h35

Nova gestão acelera preparativos para assumir a UPA Zona Norte


Nova gestão acelera preparativos para assumir a UPA Zona Norte
Foto: Clever Moreira/ Divulgação

A contratação de pessoal e a preparação para que a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS) assuma a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte está em fase avançada. A nova gestão deve se iniciar na próxima quarta-feira, dia 1° de julho, pois a atual administração da UPA, feita pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), se encerra na terça-feira (30).

O IGH abandona ao final deste mês o serviço após muitas idas e vindas na relação com o Município, por conta de divergências sobre cláusulas do vínculo firmado. Diante da saída,, que se arrasta desde 2019, com prorrogações e negociações frustradas, a Prefeitura buscou uma alternativa para a substituição, e o convênio com a Universidade de Caxias do Sul (UCS) surgiu como solução.

No entanto, a parceria pretendida é contestada pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão considera que o formato de escolha é irregular, pois não envolve licitação e nem chamamento público. O MPF ainda analisa que as características que envolvem a seleção de nova gestora não permitem a dispensa das etapas regulares.

O Ministério Público entrou com ação civil pública para tentar impedir o convênio entre Prefeitura e FUCS. A juíza competente pelo caso deu prazo de 72 horas para que o Município se manifestasse. Assim, a administração vai encaminhar documentação à Justiça Federal nesta segunda-feira (29), para tentar provar a legalidade do processo de contratação da Fundação.

O vice-prefeito Elói Frizzo (PSB) pontua que não se pode ter certeza da decisão a ser recebida da Justiça, mas mostra confiança na regularidade do formato de vínculo pretendido. Defende que não há nenhum caráter de direcionamento na escolha da FUCS e que o convênio está em desenvolvimento transparente./ Ele destaca a existência de um conselho gestor que vai influenciar na política de administração da UPA Zona Norte. 

Frizzo pontua que o mesmo conta com representação da municipalidade, dos funcionários da instalação e da sociedade. Expõe convicção de que os serviços vão ter custos mais baixos e tranquilidade no acompanhamento do processo judicial, ressaltando que a preparação para a gestão está avançada.

Apesar da manifestação de Elói Frizzo, o MPF também contesta a economia no modelo de contrato a ser firmado com a Fundação Universidade de Caxias do Sul. A avaliação do procurador da República, Fabiano de Moraes, é de que os vínculos são diferentes e que o menor valor pode ser consequente de menores encargos à gestora da instalação.

Mesmo com o processo judicial, o vice-prefeito garante os trabalhos da UPA da Zona Norte sob a administração da Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) na quarta-feira (01).


Departamento de Jornalismo


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