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Pressão funcionou 04/08/2020 | 18h36

Municípios sugerem e Estado inicia alterações no Modelo de Distanciamento Controlado


Municípios sugerem e Estado inicia alterações no Modelo de Distanciamento Controlado
Imagem: Reprodução Governo do Estado

Um encontro entre os integrantes do Gabinete de Crise do Palácio Piratini na tarde de terça-feira (04) serviu para avaliar as propostas apresentadas pelos prefeitos gaúchos para que o Modelo de Distanciamento Controlado seja alterado. Em reunião com representantes de associações de municípios e da Famurs na manhã de terça, o governador Eduardo Leite (PSDB) já havia acenado com a possibilidade de permitir, por meio de decreto, alterações nas regras, além de permitir maior participação dos prefeitos na definição dos protocolos de restrição das bandeiras vermelha e preta.

No fim da tarde o Estado anunciou algumas alterações, e que se aplicam no caso das regiões atingidas pela bandeira vermelha. Agora, os municípios que estiverem nesta classificação poderão permitir o funcionamento do comércio varejista não essencial, com presença de 25% dos trabalhadores, de quarta a sábado, e com horário entre 10h e 16h. Também vai ser permitido o atendimento presencial em restaurantes, também com 25% da lotação, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. As novas normas já entram em vigor nesta quarta (05).

Já em relação à cogestão entre Estado e municípios, uma decisão oficial somente deve ser anunciada depois da próxima reunião do gabinete de crise, marcada para a quinta-feira pela manhã. No entanto, a própria assessoria de imprensa de Eduardo Leite informou que há um consenso entre o governo e a Famurs.

Esta também é a impressão do presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste do Estado (Amesne) e prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda (PP). Segundo ele, a decisão da maioria dos participantes da videoconferência, de 27 entidades, foi bem recebida pelo governador, e significa a continuidade das tratativas encaminhadas para a implantação de um modelo intermediário.

Para o presidente da Amesne, a flexibilização será semelhante à encaminhada no último fim de semana, e que gerou uma celeuma jurídica com o Governo do Estado. Desta vez, a medida será autorizada pelo governador. José Carlos Breda contextualiza o assunto, no caso de a Serra voltar à bandeira vermelha.

Caso alguns municípios das associações regionais não adotem os modelos intermediários, ficam sujeitos aos protocolos da bandeira estipulada pelo Estado.


Departamento de Jornalismo


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