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CAXIAS DO SUL

10/04/2021 | 12h54

Município deve finalizar nos próximos dias revisão de minuta para publicar edital de contratação do projeto do Aeroporto de Vila Oliva


Município deve finalizar nos próximos dias revisão de minuta para publicar edital de contratação do projeto do Aeroporto de Vila Oliva
Imagem: Prefeitura de Caxias do Sul/Divulgação

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) enviou na manhã de sexta-feira (09) um comunicado a autoridades e lideranças da cidade de Caxias do Sul, anunciando a assinatura do termo de autorização para a licitação do Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul. Heinze tem sido um dos principais interlocutores do projeto em Brasília.

O secretário Nacional de Aviação Civil (SNAC), Ronei Saggioro Glanzmann, entregou ao parlamentar gaúcho o termo de autorização para a licitação. O documento se refere à licitação do projeto, que é a etapa em desenvolvimento neste momento.

A secretária municipal do Planejamento, Margarete Bender, explica que essa era uma autorização bastante aguardada pela Prefeitura de Caxias do Sul. Segundo ela, a permissão concedida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil representa mais uma conquista em busca da implantação da estrutura aeroportuária.

Margarete ressalta que o processo que envolve a implantação do aeroporto não depende apenas do Município, pois o transporte aéreo é um tema de competência da União, que, por meio de seus organismos, dá o aval necessário para certificar cada trâmite atrelado ao empreendimento.

Com essa autorização, será possível licitar a contratação do projeto executivo, que não contemplará apenas a construção do terminal e da pista de pousos e decolagens, mas também obras complementares no entorno do aeroporto.

A titular do Planejamento lembra que o processo vem se consolidando desde o momento em que o Plano Diretor Municipal, em 2007, registrou o terreno no distrito de Vila Oliva como zona especial para o novo aeroporto. De acordo com Margarete, a escolha do local teve seu grau de complexidade, uma vez que precisou passar pelo licenciamento ambiental e estudo de viabilidade técnica e econômica.

Ela detalha os próximos passos antes da execução da obra. A partir da mais recente autorização, será a vez da publicação do edital de licitação. Nesse ponto, a Secretaria de Planejamento vem mobilizando seu corpo técnico, o qual já tem uma minuta do edital elaborada com base no Termo de Referência. Todavia, a tarefa nos próximos dias será fazer a revisão dessa minuta no sentido de adicionar possíveis complementos, antes de finalizar e publicar o edital.

Feita a licitação, o prazo para elaboração do projeto executivo tem estimativa de 10 a 12 meses, antes da execução da obra.


Departamento de Jornalismo


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