A elevada quantidade de denúncias encaminhadas por cidadãos caxienses ao setor de Proteção Animal da Secretaria do Meio Ambiente motivou a prefeitura a articular um encontro com o Ministério Público (MP) para reforçar os procedimentos corretos para o atendimento a esse tipo de crime em Caxias do Sul. Na próxima quinta-feira (04), representantes da pasta vão se reunir com o órgão para traçar ações em conjunto sobre a atribuição de cada um no atendimento a esse tipo de ocorrência.
Somente no primeiro semestre desse ano, foram registradas 1.156 denúncias, o que equivale a 70% do total registrado em todo o ano passado, quando foram contabilizadas 1.645 denúncias.
Conforme a diretora geral e jurídica da Secretaria do Meio Ambiente, Luzia Oss, episódios de supostos maus-tratos registrados recentemente mostraram que é necessária maior atenção aos procedimentos corretos de atendimento para esse tipo de situação. Ela aponta que o recolhimento de animais não pode ser efetuado sem laudo técnico e ordem judicial. Nos casos em que o animal apresenta risco iminente de morte, ela destaca que é possível fazer o recolhimento.
Para realizar a denúncia de maus-tratos, o cidadão deve se dirigir pessoalmente à Secretaria do Meio Ambiente, localizada na Avenida Rubem Bento Alves, próximo ao viaduto Campo dos Bugres. O horário de funcionamento é das 10h às 16h.
Também é possível fazer o encaminhamento por meio do site oficial da prefeitura. Ao clicar na aba da Secretaria do Meio Ambiente, o cidadão pode preencher um formulário, juntando fotos que possam comprovar o estado de saúde do animal e se houve maus-tratos. Os casos encaminhados serão analisados por um médico veterinário ou zootecnista.