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CAXIAS DO SUL

Processo 10/09/2019 | 17h14

Julgamento do Caso Magnabosco entra novamente na pauta do STJ nesta quarta-feira


Julgamento do Caso Magnabosco entra novamente na pauta do STJ nesta quarta-feira
Foto: Divulgação/ Internet

O último adiamento do julgamento envolvendo a família Magnabosco e o Município de Caxias do Sul ocorreu no dia 28 de agosto. Na ocasião, o ministro Herman Benjamin, que anteriormente já havia pedido vista ao processo, não pode dar continuidade ao julgamento, pois tinha um compromisso externo. Ele havia pedido adiamento em março deste ano, pois queria mais prazo para a análise, o que voltou a ocorrer em junho. O caso entrará em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta quarta-feira (11), na sessão que começa às 14h.

O advogado Rodrigo Balen, da banca que defende os antigos proprietários, lembra que a família Magnabosco já tem dois votos favoráveis, dos ministros relator e revisor do processo. Porém, para que os demais ministros votem, falta a manifestação de Herman Benjamin. Balen destaca que a expectativa é de que haja um desfecho justo para a família, após 37 anos de espera. Estima-se que a multa a ser paga em caso de vitória passe de R$ 650 milhões.

O processo envolve a área da família Magnabosco, onde atualmente está o bairro 1º de Maio. Os antigos proprietários cederam o espaço ao Município, para que ali fosse construída a sede da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Porém, isso não aconteceu, e o terreno acabou sendo invadido, cuja ocupação ocorre desde a década de 1980, gerando um pedido de indenização por parte da família. No decorrer do processo, o município de Caxias do Sul foi incluído como réu, e pode acabar sendo o responsável por pagar a indenização.


Departamento de Jornalismo


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