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CAXIAS DO SUL

STJ 11/09/2019 | 14h16

Julgamento do Caso Magnabosco é adiado pela quarta vez em 2019


Julgamento do Caso Magnabosco é adiado pela quarta vez em 2019

Atualizado às 21h.

O julgamento do caso Magnabosco foi adiado mais uma vez nesta quarta-feira (11) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Além deste processo, outras 14 ações também teriam tido o juízo postergado.

 O adiamento foi verificado pelos representantes da Prefeitura de Caxias do Sul e da família durante consulta à pauta da sessão. Para os advogados que representam os antigos proprietários da área onde atualmente fica o bairro 1° de Maio, a exclusão se deve à alta demanda do STJ.

Um dos advogados, Durval Balen, reforça este posicionamento. Ele ressalta que o único motivo para que a sentença fosse postergada é a falta de tempo para os julgamentos, lembrando que, ao todo, foram 15 temas adiados. Balen ainda declara que não podem ser inventadas outras versões, afirmando que o ocorrido é um fato normal.

A área onde está localizado bairro 1° de Maio foi cedida pela família Magnabosco para receber a construção da sede da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A instituição acabou sediada no atual ponto, e o terreno acabou sendo invadido. Posteriormente, isso causou um pedido de indenização por parte da família. No decorrer do processo, o Município acabou sendo incluído como réu da ação, e pode ser condenado a arcar com esses valores.

Não existem cálculos exatos, mas especula-se que, atualmente, o valor a ser pago estaria em cerca de R$ 650 milhões. Somente em 2019, a análise do caso já havia sido adiada em outras três ocasiões: em 27 de março, 12 de junho e 28 de agosto.


Departamento de Jornalismo


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