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Resposta 25/10/2019 | 21h51

InSaúde admite que pessoas ligadas à instituição foram afastadas por envolvimento com organização criminosa

InSaúde admite que pessoas ligadas à instituição foram afastadas por envolvimento com organização criminosa
Imagem: Reprodução


Departamento de Jornalismo

Após a Rádio Caxias noticiar que o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) era suspeito de fraude em São Paulo, a empresa encaminhou à Prefeitura de Caxias do Sul um documento com supostos esclarecimentos, assinado pelo presidente da entidade, Nelson Alves de Lima. O InSaúde ganhou a licitação para terceirização do Postão 24 Horas, futura Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central.

No documento, a empresa diz que a licitação em Caxias foi transparente e dentro da legalidade. Sobre a informação de ser alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), afirma que não é parte ou investigada em nenhum processo criminal no país, inclusive na Operação Ouro Verde, realizada em Campinas (SP) em 2017 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

No entanto, a entidade admite que três pessoas antigamente vinculadas a ela, identificadas como Paulo Câmara, Ronaldo Pasquarelli e Daniel Câmara, foram alvo da desta operação. Segundo a própria nota do InSaúde, os três foram apontados pelo Ministério Público como membros de organização criminosa, e além de estarem à época ligados ao InSaúde, prestavam serviços à Vitale Saúde, que era o foco principal da investigação. O Instituto alega que, em virtude desta situação, optou por excluir o trio do próprio quadro associativo, e teria tomado medidas para que fatos semelhantes não acontecessem novamente.

No despacho onde determinou o encerramento do contrato do InSaúde com a Prefeitura de Mococa, o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior citou dois dos afastados como membros da diretoria do Instituto, atuando em postos de comando. Daniel Câmara foi apresentado como vice-presidente, enquanto Paulo Câmara era membro do Conselho de Administração.

Além do desligamento dos acusados, o InSaúde alega que foram encaminhadas ações como publicações de relatórios gerenciais e criado o Código de Conduta dos cerca de 5,3 mil colaboradores registrados e dos médicos contratados que atuam em Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. Em relação aos fatos relacionados à cidade paulista de Mococa (irregularidades na gestão de serviços de saúde que envolveriam a contratação de fornecedores com preços superfaturados, direcionamento de licitações e concessão de vantagens indevidas para agentes públicos), a nota informa que o juizado de primeira instância concedeu a tutela antecipada e, no mérito, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) entendeu que o InSaúde deveria a prestar atendimentos até janeiro de 2019.

Porém, o Instituto não teria manifestado interesse em renovar o contrato, permanecendo na gestão das unidades de saúde até novembro de 2018, quando se encerrou o contrato. Dessa forma, entende que a decisão liminar do TJ-SP derrubou a decisão de primeira instância, que está em fase de recurso. O InSaúde diz que continuou a prestar atendimentos em Mococa mesmo com a suspensão do contrato e sem receber até hoje o valor devido.

A nota assinada pelo presidente do Instituto, Nelson Alves de Lima, finaliza pontuando que não comunga com práticas lesivas ao poder público, e que prova disso é que não é investigado em nenhuma esfera judicial. Por isso, a empresa entende que está apta a concorrer e vencer processos licitatórios como o realizado em Caxias do Sul, referente ao antigo Postão.







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