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Mudança 06/08/2020 | 19h04

Gestão compartilhada do Modelo de Distanciamento deve passar a valer na próxima semana


Gestão compartilhada do Modelo de Distanciamento deve passar a valer na próxima semana
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou que o Modelo de Distanciamento Controlado deve passar a vigorar com alterações já na próxima semana. O novo texto vai permitir que as macrorregiões classificadas em bandeiras vermelha ou preta determinem protocolos próprios. Para isso, os municípios vão ter de formar um comitê técnico a embasar as medidas.

Além disso, as normativas regionais vão ter de ser votadas e aprovadas pelos executivos de dois terços das cidades englobadas pelo zoneamento. Conforme já era previsto, as áreas vão poder tomar regimentos mais brandos do que a atual classificação, mas estas precisarão ser mais restritivas do que o nível anterior. As informações foram divulgadas em transmissão ocorrida na tarde desta quinta-feira (06).

Em trecho da manifestação, Eduardo Leite destacou que a definição dos protocolos vai poder ser feita após aceite de dois terços das cidades da Região com pretensões de emitir regras próprias. Ele ressaltou que, de qualquer forma, o grau de risco apresentado pelo governo estadual vai pesar para as normativas das zonas.

O governador explicou que uma área em bandeira vermelha não vai poder adotar restrições tão flexíveis quanto aquelas características do indicador laranja. Leite comentou que esta é uma medida que visa garantir que as prefeituras respeitem a situação verificada pelos cálculos do Modelo de Distanciamento.

As representações de municípios criticavam a cobrança de unanimidade regional para a determinação de protocolos. A Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste (Amesne), bem como a Prefeitura de Caxias do Sul, chegaram a afirmar que a proposta anterior do Estado era impraticável. Ainda segundo a manifestação de Eduardo Leite, o decreto para a definição das novas regras está sob últimos ajustes e a intenção é de que o mesmo seja concluído neste fim de semana.


Departamento de Jornalismo


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