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Economia 18/09/2020 | 13h48

Federação dos Municípios busca novas alterações para aprovação da Reforma Tributária


Federação dos Municípios busca novas alterações para aprovação da Reforma Tributária
Foto: Divulgação/ Internet

Após as modificações realizadas no documento original da Reforma Tributário pelo Governo do Estado, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou uma reunião com as principais entidades representativas do agronegócio para tratar do impacto no setor, caso o documento fosse viabilizado pela Assembleia Legislativa.

O encontro com as federações da Agricultura (Farsul), dos Arrozeiros (Federarroz) e do dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) foi importante para definir um posicionamento. 

De acordo com Maneco Hassen, presidente da Famurs e prefeito de Taquari, a entidade é favorável à reforma, mas não nos moldes apresentados pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Na avaliação dele, a última proposta, modificada na segunda-feira (14), melhora o primeiro projeto, mas ainda há questões que necessitam de alterações. Caso estas não ocorram, ele sentencia que o projeto não será aprovado pelos deputados estaduais.

Dois fatores são apontados como decisivos para a não aprovação da Reforma no momento: a manutenção da incidência de tributos sobre produtos da cesta básica, ainda que tenha diminuído a percentagem de 17% para 12%; e a tributação mais ampla do IPVA, que atingiria famílias e proprietários de veículos de menor renda. De acordo com Hassen, a

Famurs buscará diálogo com diversas entidades e também com os deputados estaduais, para que seja possível, através de emendas, realizar novas alterações no documento encaminhado pelo Piratini.

A Reforma Tributária foi protocolada na Assembleia Legislativa no início de agosto. Para que as medidas possam valer a partir de janeiro de 2021, a proposta deve ser aprovada até o fim de setembro. O documento estava previsto para ser votado pelos deputados nesta quarta-feira (16), mas  a apreciação foi adiada para a próxima quarta (23).
 


Departamento de Jornalismo


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