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Aperfeiçoamento 11/06/2019 | 17h59

Estado lança 30 medidas para modernizar arrecadação


Estado lança 30 medidas para modernizar arrecadação
Proposta é tornar mais simples sistema tributário para setor produtivo focar no que vai gerar riqueza, afirmou o governador - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

O lançamento foi realizado nesta segunda-feira (10), em Porto Alegre, pelo governador Eduardo Leite (PSDB). As 30 medidas devem ser implantadas nos próximos quatro anos e buscam aperfeiçoar a maneira como o Estado arrecada os tributos. Por meio delas, o Governo espera, por exemplo, facilitar o pagamento de tributos estaduais no Rio Grande do Sul. Débito em conta, cartão de crédito, geração de boletos e uso do débito direto autorizado (DDA) estarão à disposição dos contribuintes gaúchos, em qualquer lugar do País, para quitar IPVA e outros impostos estaduais, a partir de 2020. Do total de medidas, cinco estão previstas para serem aplicadas ainda neste ano. Entre elas, o “Menos Multa, Mais Arrecadação”, que pretende estabelecer novos padrões de multas fiscais e desconto pelos pagamentos.

Conforme o governador Eduardo Leite, o objetivo não é arrecadar mais, mas sim melhorar a forma como o Estado recolhe os tributos. A partir do conjunto de ações, ele espera tornar simples o sistema para que o setor produtivo possa canalizar sua energia naquilo que efetivamente vai gerar riqueza.

Denominadas de “Receita 2030: Rumo à Receita Digital”, as iniciativas são decorrentes de decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, em 02 de janeiro, que estabeleceu a necessidade de otimização e eficiência da arrecadação, e fazem parte do processo de recuperação fiscal e de promoção do desenvolvimento do Estado.


Departamento de Jornalismo


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