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Economia 16/09/2020 | 10h51

Estado encaminha Orçamento para 2021 com rombo de R$ 8 bilhões


Estado encaminha Orçamento para 2021 com rombo de R$ 8 bilhões
Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

O deficit nas contas públicas não é novidade para os gaúchos, mas o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite nesta terça-feira (15), que aponta um rombo de R$ 8 bilhões em 2021, causou espanto. Como comparação, o orçamento estadual para 2020 previa um deficit de R$ 5,2 bilhões. Entre os motivos apontados está o fim das atuais alíquotas majoradas do ICMS na virada do ano. 

A arrecadação total deverá sofrer queda de, no mínimo, 5% em relação ao previsto para 2020, o que limita a receita total em R$ 42,865 bilhões ao longo do próximo ano. Além disso, as despesas estão estimadas em R$ 50,958 bilhões. 

A Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA) foi encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa nesta terça. A proposta, com essa alta projeção de deficit, é o pior resultado já calculado, e não leva em conta a votação do projeto da Reforma Tributária prevista para ocorrer ainda este mês. O governador afirma que a gestão trabalha com a realidade dos fatos e a transparência nas ações quanto à situação do Estado. Tanto que, em 2019, também foi enviado um projeto de lei orçamentária que refletia essa realidade do deficit nas contas públicas. 

Segundo Leite, as receitas do Estado são menores que as despesas, e isso causa uma enorme preocupação. Mesmo com os números ruins, ele afirma que o governo tem feito ações importantes a fim de equilibrar as contas do Executivo, como a proposta de reestruturação de carreiras do serviço púlbico, encaminhada a Assembleia Legislativa.

Ainda segundo o governador, a Reforma da Previdência realizada no Estado do Rio Grande do Sul foi a mais profunda entre todos os estados da Federação, com alíquotas e base de contribuição dos servidores públicos maiores. Ainda foram encaminhadas privatizações, no sentido de diminuir ao máximo as depesas e, mesmo assim, ela ainda supera a receita do Estado. 

Por essa razão, paralelamente à discussão do orçamento público, Leite dia que é inevitável que se discuta também a receita do Estado e a reforma tributária.


Departamento de Jornalismo


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