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Covid-19 27/04/2021 | 15h03

Estado edita decreto que classificará todo o RS em bandeira vermelha


Estado edita decreto que classificará todo o RS em bandeira vermelha
Foto: Reprodução

Após o Tribunal de Justiça indeferir o agravo de instrumento do Governo do Estado para permitir a retomada das aulas, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou nesta terça-feira (27) que a administração gaúcha está editando um decreto que colocará todo o Rio Grande do Sul em bandeira vermelha, autorizando o retorno da educação. O novo decreto, previsto ainda para essa terça-feira, entrará em vigor a partir da 0h do dia seguinte.

Para isso, Leite disse que o Estado fará mudanças no Modelo de Distanciamento Controlado. O Rio Grande do Sul estará todo em bandeira vermelha e o sistema de cogestão com os municípios será suspenso, evitando flexibilizações a partir da classificação de risco estadual, pelo menos até o dia 10 de maio. A medida se tornou necessária, segundo Leite, para que o sistema pioneiro de enfrentamento à pandemia se ajuste à atual realidade e permita a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, conforme novo decreto que será publicado.

“O modelo foi pioneiro, construído com muito esforço e análises técnicas e científicas, mas nunca o vendemos como um modelo perfeito. Até porque, mesmo com um ano de pandemia, o mundo todo ainda está aprendendo sobre o coronavírus e seus efeitos. A recente onda que enfrentamos foi muito diferente daquela que tivemos em 2020. Por isso, se fizeram necessários ajustes, como o da salvaguarda, ao longo do tempo. Assim como são necessários ajustes neste momento, na medida em que observamos que o número de novos casos e internações se estabilizou, apontando para um momento mais confortável”, afirmou o governador.

Após análises de técnicos e especialistas do Gabinete de Crise, o governo decidiu ajustar a salvaguarda da bandeira preta no Estado: continuará existindo, mas passará a ser acionada apenas quando o indicador de leitos atingir o índice de 0,35 depois de um ciclo de 14 dias de piora na disponibilidade. A trava será desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de melhoria na ocupação hospitalar (leitos clínicos e de UTI).

Quanto à salvaguarda regional, será extinta para bandeira preta, mas fica mantida para bandeira vermelha. Assim, quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.

“É o último ajuste que determinei no modelo de Distanciamento Controlado que existe nos termos atuais. Esse modelo vai seguir existindo até o dia 10 de maio, quando vamos completar um ano da sua implementação no RS. Depois de ter cumprido seu papel, ter dado colaboração para análise de riscos e estabelecer protocolos de forma pioneira no Brasil, vamos substituir esse modelo por outro, mais aprimorado e adequado a essa nova fase que estamos vivendo na pandemia, mas sempre colocando a proteção da nossa população, a sua vida e a sua saúde como prioridade e buscando conciliar essa proteção como a manutenção das atividades econômicas, que são essenciais para que as pessoas possam cuidar das suas famílias”, afirmou o governador.

Batalha judicial

No julgamento ocorrido na segunda (26), os desembargadores do judiciário gaúcho negaram por unanimidade o agravo do governo. Via recurso protocolado domingo (25), o Piratini defendia a validade de decreto que permitia a retomada na cogestão da bandeira preta do Modelo de Distanciamento.

A volta de atividades letivas presenciais englobaria a educação infantil e os dois primeiros anos do ensino fundamental. Todavia, por três votos a zero, foi determinada a continuidade da suspensão das aulas presenciais para qualquer nível de ensino no Rio Grande do Sul.

A medida anunciada por Leite nessa terça-feira é uma tentativa de burlar a decisão judicial que impede a volta às aulas presenciais. Em meio a isso, algumas escolas de Caxias do Sul chegaram a abrir na segunda, baseadas em uma interpretação da situação jurídica feita na cidade pela Prefeitura.


Departamento de Jornalismo






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