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Sugestão 04/05/2021 | 13h04

Entidades encaminham sugestões ao Ministério da Agricultura para tornar Lei do Vinho mais enxuta


Entidades encaminham sugestões ao Ministério da Agricultura para tornar Lei do Vinho mais enxuta
Foto: Divulgação/Internet

Um grupo de trabalho coordenado pela Câmara Setorial da Uva e do Vinho da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural finalizou a análise da Lei Federal 7.678/1988. A chamada Lei do Vinho trata da produção, circulação e comercialização das bebidas derivadas da uva.

A proposta final do Rio Grande do Sul será encaminhada à Câmara Nacional Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável por analisar as propostas enviadas por todos os Estados brasileiros. O trabalho em Brasília está previsto para iniciar em maio.

Segundo o diretor-executivo da Agavi, a Associação Gaúcha de Vinicultores, Darci Dani, foram realizados encontros para definir os pontos de alteração. O objetivo, segundo o dirigente, é tornar a lei mais enxuta e fácil de ser alterada, ficando os detalhamentos para serem encaminhados por meio de outras medidas, como decretos e instruções normativas. Darci Dani considera que as alterações são necessárias pelo fato de a legislação ser de 1988.

A Agavi foi uma das 15 entidades que integrou o grupo de trabalho da Câmara Setorial do governo gaúcho. O Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional de uvas, com participação de 90% da produção de vinhos e espumantes.


Departamento de Jornalismo


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