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CAXIAS DO SUL

Administração 27/10/2021 | 16h04

Elaboração de PPP da iluminação pública pode estabelecer diagnóstico em até 14 meses


Elaboração de PPP da iluminação pública pode estabelecer diagnóstico em até 14 meses
Foto:Mateus Argenta/ Divulgação

Na última sexta-feira (22) a Prefeitura de Caxias do Sul contratou junto ao BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o estudo que visa estruturar a Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública no Município. O trabalho, que geralmente leva 24 meses para ser concluído, pode ficar pronto em até 14 meses, dependendo do ritmo de apuração de informações do banco e de fornecimento de dados pelo poder público.                                                                

Caso se confirme essa possibilidade, a estruturação do projeto deve levar em média 12 meses, ou seja, até outubro de 2022. Nesse contexto, optando pela PPP e encaminhando a consulta pública, a lei autorizativa, bem como enviada a norma para consulta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o edital poderá ser lançado. Dessa forma, decorrido os prazos legais, a abertura de envelopes da licitação pode ocorrer em janeiro de 2023.

O secretário municipal de Gestão e Finanças de Caxias, Maurício Batista da Silva, argumenta que nesse momento é importante apresentar a cidade como atrativo de investimento. Assim, o BNDES vislumbra o interesse de atrelar o recurso em projetos que causem impacto social, o que pode ser o embrião para outros projetos com o banco, abrindo portas para outras entidades estruturadoras.

O secretário salienta que a pauta é nova em Caxias e contextualiza que o objetivo é proporcionar parcerias com o setor privado para dar maior governança aos projetos. Maurício Batista exemplifica que Porto Alegre já estruturou a PPP da iluminação pública com o BNDES e apresenta outras informações do trabalho a ser desenvolvido em Caxias.

Durante a apresentação do projeto na semana passada, o técnico do BNDES Rodrigo Pedrosa, que está à frente de PPPs de iluminação pública, citou que já foram realizados 16 leilões em vários Estados e participação de dois a 15 proponentes por processo. Informou também que os contratos têm sido feitos com prazos de dez a 35 anos, o que permite assegurar a eficiência da gestão.


Departamento de Jornalismo


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