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CAXIAS DO SUL

Revisão 11/09/2019 | 19h29

Discussão do novo Plano Diretor começa nesta quinta-feira


Discussão do novo Plano Diretor começa nesta quinta-feira
Foto: Felipe Padilha

O substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo de Caxias do Sul está na pauta da sessão desta quinta-feira (12). Será a primeira discussão da matéria de autoria do Executivo, que revisa o Plano Diretor. A finalidade é cumprir a lei federal, que institui a reformulação da política de planejamento urbano a cada dez anos.

O projeto foi protocolado em dezembro de 2017. Em 20 meses, foram realizadas audiências públicas e reuniões com os segmentos envolvidos com o tema. O resultado foi transformado em emendas à proposta. O documento também passou 120 dias na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) para readequações.

Em agosto, a CDUTH concluiu o substitutivo, mas precisava de apoio técnico da Seplan para elaborar os anexos. Segundo o presidente do grupo de trabalho, vereador Eloi Frizzo (PSB), período em que o Executivo teria novamente emperrado o processo. O parlamentar reitera que se o governo municipal tivesse colaborado mais, o projeto não teria demorado tanto para entrar em pauta.

A segunda discussão e votação do projeto de revisão do Plano Diretor de Caxias deverá ocorrer na próxima semana. Caso aprovada, a matéria seguirá para sanção do prefeito Daniel Guerra. Ele poderá vetar parcial ou totalmente o projeto.

 

 


Departamento de Jornalismo


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