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CAXIAS DO SUL

Prazo 11/07/2019 | 17h27

Demora na tramitação de projeto sobre bancas de revistas preocupa Legislativo


Demora na tramitação de projeto sobre bancas de revistas preocupa Legislativo
Foto: Reprodução Google Maps

O prazo estipulado em audiência no mês de abril para que os comerciantes desocupem bancas de revistas e jornais, situadas na área central de Caxias do Sul, se encerra no dia 24. Um projeto de lei, de autoria dos vereadores Elói Frizzo (PSB), Rafael Bueno (PDT) e Paulo Périco (MDB), busca reconhecer esses espaços como Patrimônio Cultural do Município de Caxias do Sul, o que impediria que as bancas fossem desativadas pela administração. A tramitação do texto segue, enquanto que o prazo dado aos empresários, de 90 dias, se aproxima do fim. Os comerciantes haviam ingressado na Justiça para reverter a decisão da Prefeitura.

O projeto de lei foi protocolado na Câmara e logo encaminhado ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc), para que o colegiado, que é consultivo, se manifestasse sobre o tombamento das bancas. Em junho, o projeto de reforma da praça, que inclui a retirada das bancas, foi aprovado por um voto de diferença no Conselho. Todos os votos favoráveis ao projeto partiram de órgãos da administração, enquanto que as demais entidades participantes foram contrárias ou não participaram da votação.

O vereador Adiló Didomemico (PTB) demonstrou preocupação com a lentidão do processo. Segundo ele, o secretário da Cultura, Joelmir da Silva Neto, está com o projeto de lei em mãos, mas até agora não se manifestou a respeito. Ele considera essa postura arbitrária e proposital, tendo em vista o término do prazo judicial.

O vereador Rafael Bueno (PDT) solicitou ao presidente da Câmara, Flávio Cassina (PTB) para a tramitação siga com a cópia do texto. A ideia sugerida para o líder da Casa seria colocar o tema em primeira discussão já na próxima terça-feira e em segunda discussão na quinta.


Departamento de Jornalismo


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