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CAXIAS DO SUL

Educação 08/04/2020 | 19h20

Decreto flexibiliza medidas para o cumprimento do ano letivo na rede municipal


Decreto flexibiliza medidas para o cumprimento do ano letivo na rede municipal
Foto: Divulgação/ Internet

As escolas municipais de Caxias do Sul estão fechadas desde o dia 19 de março, respeitando decreto de contingência por conta do coronavírus. Por consequência, as atividades curriculares também foram suspensas, pois há alunos sem condições materiais de completar atividades on-line, por exemplo. Entretanto, para atender à legislação, é necessário que os estudantes recuperem o tempo parado. Diante dessa necessidade, o Governo Federal divulgou, na última semana, determinações que flexibilizam o trabalho dos educadores.

De acordo com a Medida Provisória, as escolas não precisam cumprir os 200 dias letivos, porém, devem concluir as 800 horas-aula no ano. Sendo assim, em concomitância com a União, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) planejou algumas medidas. A titular da pasta, Flávia Vergani, destaca que as primeiras ideias são ampliar os horários das aulas, promover atividades aos sábados e modificar as férias de inverno. Segundo ela, a prioridade é com a educação na forma presencial.

A secretária afirma as medidas de flexibilização serão aplicadas assim que o retorno for concretizado. No momento, as aulas estão suspensas até 30 de abril, podendo o prazo ser ampliado.
As medidas de extensão de 20 minutos podem ser reajustadas para meia hora por dia de aula. Já as férias de julho serão antecipadas para esta segunda quinzena de abril, sendo possível no mês de setembro a pasta determinar a paralisação de uma semana para o descanso de alunos e educadores. O calendário pode ser flexibilizado para algumas atividades orientadas em família, entretanto, estas não devem ser superiores a 10 horas, para que se possa priorizar a educação presencial.

Flavia Vergani comenta também que a rede municipal não tem um sistema para amparar as atividades à distância de forma on-line, por isso. Os alunos que têm condições e desejarem acessar as plataformas digitais do Governo do Estado, onde há atividades pedagógicas recreativas, podem fazê-lo. Contudo, não valerão como horas-aula.


Departamento de Jornalismo


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