Rádio Caxias

Notícias



ESTADO

Decisão judicial 04/04/2021 | 17h17

Decreto estadual amplia a taxa de ocupação em igrejas e templos


Decreto estadual amplia a taxa de ocupação em igrejas e templos
Foto: Divulgação

Adaptar os protocolos estaduais à decisão liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse foi o objetivo do novo decreto publicado pelo Palácio Piratini neste domingo (04), que amplia a taxa de ocupação de igrejas e templos no território gaúcho.

Até então, a regra na bandeira preta do Modelo de Distanciamento Controlado permitia lotação máxima de 10% de público, limitado a 30 pessoas; na bandeira vermelha, limitado a 10% do público ou 30 pessoas, o que fosse maior. Agora, o Decreto nº 55.820 amplia o limite para 25% da capacidade do local nas bandeiras preta e vermelha.

A liminar do ministro, publicada no sábado (03), determina que Estados e municípios não podem editar normas de combate à pandemia do coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, e que os protocolos sanitários de prevenção, relativos à limitação de presença, não podem ser inferiores a 25% da capacidade.

Além do limite de ocupação, o decreto do Rio Grande do Sul mantém como regras o uso obrigatório e correto de máscara cobrindo boca e nariz, sempre e por todos os presentes; proíbe o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por exemplo, comunhão, recolocando a máscara imediatamente depois); ocupação intercalada de assentos, de forma espaçada e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos, respeitando distanciamento mínimo de um metro entre pessoas.

O decreto ainda determina a obrigatoriedade de higienização das mãos, dos banheiros e das superfícies de toque com álcool 70% ou solução sanitizante de efeito similar e a ventilação cruzada (janelas e portas abertas) ou sistema de renovação de ar.

A íntegra do decreto pode ser acessada clicando aqui.


Departamento de Jornalismo






Em breve
Nenhum jogo no momento.