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Bandeira vermelha 28/04/2021 | 07h11

Decreto é publicado e volta às aulas é autorizada em todos os níveis da educação no RS


Decreto é publicado e volta às aulas é autorizada em todos os níveis da educação no RS
Foto: Divulgação

Todo o Rio Grande do Sul está de volta à bandeira vermelha do Modelo de Distanciamento Controlado. O decreto que estabelece esse patamar foi publicado na noite desta terça-feira (27) pelo Governo do Estado, e permite que todos os níveis de educação sejam retomados.

O recuo na classificação foi possível pela alteração nos regramentos como a salvaguarda do patamar de altíssimo risco epidemiológico. Antes existiam duas travas para o grau, uma determinada pelo quadro da capacidade hospitalar da Região e outra pela situação geral do Estado.

Agora a salvaguarda regional deixa de existir, restando a trava estadual. O mecanismo só aplicará bandeira preta se a razão de UTIs livres para cada UTI Covid ocupada ficar em 0,35 após 14 dias de piora na ocupação de leitos por positivados. Uma vez que o altíssimo risco for determinado para zoneamento, este só poderia assumir normas mais brandas depois de duas semanas de melhora ininterrupta.

Era justamente a forte demanda ao sistema de saúde e o alto número de internados que vinham mantendo todo o território gaúcho no grau de maior alerta. Para garantir algum nível de restrição, o Governo já anunciou que a Cogestão vai ser suspensa até o dia 10 de maio, pelo menos. O objetivo é impedir que os Municípios busquem a adoção de normativas da bandeira laranja. As alterações vêm como manobra após negativa do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) sobre recurso para a volta das aulas presenciais de autoria do Piratini e do Ministério Público (MPE).

O governador expõe o desejo de possibilitar que as escolas voltem a receber crianças, frisando a necessidade da sala de aula para a educação infantil e à alfabetização. Eduardo Leite (PSDB) analisa que o Judiciário atrapalhou de forma legítima e soberana, classificando a decisão do TJ, proferida nesta segunda-feira (26), como equivocada e incoerente.

O tucano aponta que os magistrados cobram o cumprimento do Modelo de Distanciamento, mas não ponderam com a argumentação dos técnicos do sistema. Leite manifesta respeito pelo entendimento dos juízes, mas adianta que o Executivo do Estado não vai se submeter à restrição.

A mudança do Modelo em vigência começou a ser discutida oficialmente na manhã desta terça-feira (27). Na parte da tarde, menos de quatro dias depois de uma prorrogação da bandeira preta pela fragilidade do sistema de saúde, Eduardo Leite anunciou a alteração da salvaguarda. O tucano defendeu que o sistema precisa evoluir conforme os novos cenários apresentados pela pandemia.

De qualquer forma, é evidente na manifestação do governador e do Governo que a medida é uma resposta ao impedimento da retomada pela Justiça. A bandeira vermelha vem para a abertura das escolas. As salvaguardas do Modelo de Distanciamento Controlado foram criadas como prevenção ao colapso da capacidade de atendimento do Rio Grande do Sul.Atualmente, a ocupação de UTIs do Estado está próxima dos 86%, e conforme a última atualização, com tendência de recuo.

Embora a trava regional tenha caído no patamar de altíssimo risco, ela permanece para a bandeira vermelha. Vale destacar que o índice vermelho sofreu poucas alterações no que tange controle de atividades econômicas.


Departamento de Jornalismo


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