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CAXIAS DO SUL

Comunidade 17/01/2021 | 10h28

Criação da Associação de Moradores do loteamento Recanto da Cascata garante a regularização do terreno


Criação da Associação de Moradores do loteamento Recanto da Cascata garante a regularização do terreno
Foto: Jaqueline Rombaldi Clamer

Os moradores do loteamento Recanto da Cascata, localizado na região de Santa Bárbara de Ana Rech, nos limites da represa do Faxinal em Caxias do Sul, iniciaram na última semana, mais uma etapa para regularização dos imóveis localizados naquela região, com a criação de uma Associação de moradores.

Conforme o advogado, Rodrigo Balen, — que representa os moradores que ingressaram com uma ação no final de 2020, pedindo a cessão daquela área pelo Banrisul, por meio de um acordo de transmissão não-onerosa — a criação dessa Associação permite que os moradores tenham direito de receber a escritura do terreno.

E a criação foi necessária tendo em vista que o número de moradores não é exato, estima-se algo em torno de 500 famílias. Além do mais, nem todas entraram com essa ação junto ao Ministério Público, portanto, foi necessário criar essa Associação, na última segunda-feira (11), a fim de garantir o direito dos seus clientes e coibir fraudes, assegura Rodrigo.

Com isso, será possível a outorga da área aos moradores. Trata-se da segunda fase do processo, que permite a regularização do bairro e a titulação de propriedade a quem é de direito.

A previsão é que, em até dois anos, toda a área esteja regularizada e os moradores com as escrituras dos terrenos nas mãos.


Departamento de Jornalismo


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