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CAXIAS DO SUL

Indenização 09/10/2019 | 09h15

Caso Magnabosco volta à pauta do STJ nesta quarta-feira


Caso Magnabosco volta à pauta do STJ nesta quarta-feira
Foto: Divulgação

O julgamento do Caso Magnabosco deve ser retomado nesta quarta-feira (09) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A sessão está prevista para iniciar às 14h. A Corte pode apreciar o assunto depois que cinco adiamentos somente este ano (27 de março, 12 de junho, 28 de agosto e 11 e 25 de setembro).

A ação não chegou a ser julgada pela 1ª Turma do STJ porque o ministro Herman Benjamim adiou o voto. O julgamento já tem dois votos contrários ao Município de Caxias, do relator e da revisora. Faltam as manifestações do ministro Herman Benjamin e de mais três juízes.

Um dos advogados que representa os antigos proprietários da área onde atualmente fica o bairro 1° de Maio, Rodrigo Balen, viaja hoje para a Capital Federal. A expectativa dele é que o caso seja finalmente encerrado.

Não são divulgados cálculos precisos sobre a ação, mas especula-se que, atualmente, o valor a ser pago seria de mais de R$ 800 milhões. O Município alega que não é responsável pela ocupação da área que pertence à família, e por isso pede para deixar de ser réu no caso.

A área onde fica o bairro 1° de Maio foi inicialmente cedida pela família Magnabosco para sediar a Universidade de Caxias do Sul (UCS) no final da década de 1960. A instituição acabou sediada no bairro Petrópolis, e o terreno de 57 mil metros quadrados foi invadido entre as décadas de 1970 e 1980. O fato motivou o pedido de indenização por parte da família. Durante o trâmite judicial, a Prefeitura de Caxias foi incluída como ré na ação. Por isso, o Município pode ser condenado a pagar a indenização.


Departamento de Jornalismo


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