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CAXIAS DO SUL

Modelo de Distanciamento Controlado 11/08/2020 | 14h04

Bandeira laranja permite retomada parcial do atendimento no Fórum de Caxias


Bandeira laranja permite retomada parcial do atendimento no Fórum de Caxias
Foto: Divulgação/ Internet

A pandemia de Covid-19 ainda impacta o atendimento do Poder Judiciário no RS. Após a paralisação das atividades por todo o País em março, o mês de julho foi marcado pelo recomeço do trabalho em diversos Estados, seguindo recomendações de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre elas, uso de máscara, medição da temperatura corporal na entrada dos prédios, manutenção da distância de dois metros entre as pessoas e a higienização das mãos com álcool gel.

No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça (TJ-RS) iniciou o atendimento presencial no dia 15 de julho, já que até junho houve somente expediente interno. O acesso às unidades nas cidades que estiverem em bandeira laranja, segundo o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado, deve ser agendado das 14h às 18h. A entrada nos Fóruns é restrita a integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares de justiça.

Em Caxias do Sul, para prevenir a proliferação do coronavírus, o atendimento externo na comarca foi cancelado, e os prazos processuais suspensos na metade de março. Casos urgentes continuaram a ser avaliados. Segundo levantamento de julho, existiam mais de 105,7 mil processos físicos e outros 36,6 mil eletrônicos, em um total de mais de 142 mil em tramitação.

De acordo com o diretor do Fórum, Carlos Frederico Finger, a Justiça Estadual nunca parou, o que está havendo agora é a retomada do atendimento presencial aos operadores do Direito. O magistrado conta que o TJ-RS adotou o Modelo de Distanciamento Controlado para definir quando as portas devem abrir.

Considerando a mudança de bandeira na Serra, além de Caxias, São Marcos e Flores da Cunha retomaram as atividades na sexta-feira (07). Caso a bandeira vermelha seja novamente classificada para a região, o Fórum voltará a fechar, e os processos terão os prazos suspensos novamente.

Uma medida adotada pelo TJ-RS, complementa o juiz Finger, é a possibilidade de os advogados procederem a digitalização de processos não criminais. No dia 17 de agosto se inicia o processo eletrônico digital para a área criminal, ou seja, não haverá mais processo novo na forma física.


Departamento de Jornalismo


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