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CAXIAS DO SUL

Retomads 26/10/2020 | 20h11

Atividades presenciais serão retomadas de forma gradual a partir de quarta-feira pela Justiça do Trabalho


Atividades presenciais serão retomadas de forma gradual a partir de quarta-feira pela Justiça do Trabalho
Foto: Divulgação/ Internet

As regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Governo do Estado terão as atividades presenciais retomadas pela Justiça do Trabalho. O atendimento gradual retornará a partir do dia 28 de outubro. O protocolo que define as ações foi definido por meio de uma portaria publicada no dia 16 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TRT-4 no Rio Grande do Sul, Adriano Santos Wilhelms, que é titular da Vara do Trabalho de Farroupilha, o plano de retomada à atividade presencial foi pensado em cinco eixos: distanciamento social, sanitização de ambientes, higiene e proteção pessoal, comunicação e monitoramento.

Na questão do distanciamento, o retorno ocorrerá em três etapas, respeitando sempre o espaçamento mínimo de 2m entre as pessoas. A primeira fase irá de 28 de outubro a 11 de novembro, com o máximo de 25% da lotação de cada unidade, exceto para a área de segurança e de cumprimento de mandados, cujo limite será de 50%.

A segunda etapa, a partir de 12 de novembro, terá o máximo de 50% da lotação dos espaços. A partir desta data, serão retomados de forma presencial, mas com restrições, o atendimento ao público, as audiências e as sessões de julgamento. E a terceira fase será implantada somente após o controle da pandemia, ou seja, em data ainda indefinida. 

Segundo o magistrado, o atendimento será de três horas diárias – em Porto Alegre, das 14h às 17h. Nas demais unidades judiciárias, das 09h ao meio-dia ou das 14h às 17h, o turno será definido em cada localidade. Os primeiros 45 minutos serão destinados exclusivamente para o atendimento de pessoas com mais de 60 anos ou enquadradas em grupo de risco. O juiz Adriano Santos Wilhelms amplia informações sobre a retomada.

O trabalho remoto poderá ser mantido nas unidades cujas atividades possam ser realizadas integralmente à distância. Os horários de atendimento em cada cidade podem ser conferidos no site trt4.jus.br. O atendimento ao público presencial a partir de 12 de novembro deverá ser preferencialmente agendado por telefone ou e-mail.

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