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Economia 23/09/2020 | 12h17

Após desistência da Reforma Tributária, possibilidade de o Estado manter ICMS mais alto preocupa a CIC


Após desistência da Reforma Tributária, possibilidade de o Estado manter ICMS mais alto preocupa a CIC
Foto: Divulgação/ Internet

A CIC de Caxias do Sul, que representa 25 sindicatos dos mais variados segmentos, vê com apreensão a decisão do Governador Eduardo Leite em requerer o cancelamento da Reforma Tributária encaminhada anteriormente ao Legislativo. O presidente da entidade, Ivanir Gasparin, acredita que postergar esta reforma, mais uma vez, é algo que trará inúmeros prejuízos ao setor econômico e também às prefeituras. Além disso, para não perder cerca de R$ 2 bilhões do orçamento de 2021, o Estado analisa a possibilidade de solicitar a prorrogação da alíquota mais alta para o ICMS, que está em vigor desde 2016.

A desistência do governador Eduardo Leite do projeto da Reforma Tributária foi confirmada nesta terça-feira (22). Na opinião da CIC de Caxias do Sul, entre as razões estaria o atual período político conturbado, em que este tipo de discussão causa tensão e é recebido por alguns setores empresariais e políticos com severas críticas. 

Com isso, segundo Gasparin, perde-se uma excelente oportunidade de discutir pontos relevantes para a sociedade. A entidade chegou a questionar alguns pontos dos projetos de lei ligados à Reforma Tributária, entendendo que havia questões a serem melhoradas como, por exemplo, a cobrança de IPVA de carros com até 30 anos de uso, pois 46% dos automóveis do RS não pagam este tributo e deveriam fazê-lo, na opinião da CIC, pois muitos deles continuam a transitar. Já a cobrança de itens da cesta básica é outro ponto polêmico, e que precisaria ser discutido mais a fundo. 

O presidente da CIC ainda acrescenta que a redução da cobrança do ICMS proposta pela Reforma beneficiaria diretamente os pequenos comerciantes, e é algo requerido junto ao Governo do Estado há muito tempo, e portanto é lastimável que isso mais uma vez seja postergado. Outro ponto positivo da reforma, no entender de Gasparin, seria redução a cobrança do ICMS interno, ou seja, de indústria para comércio e do atacado para o varejo, que cairia de 18% para 12%. 

O presidente acredita que a indústria e o comércio seriam muito beneficiados com esta Reforma Tributária, pois 90% deles são compostos por microempresas, que não pagariam mais a diferença de ICMS quando se compra de outro estado. A entidade ainda pondera que existe uma bipolarização no estado do RS, que não permite avançar nesta discussão.


Departamento de Jornalismo


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