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Atividade 23/02/2021 | 09h54

Ampliação do horário de suspensão das atividades noturnas entra em vigor às 20h desta terça


Ampliação do horário de suspensão das atividades noturnas entra em vigor às 20h desta terça
Fotos: Felipe Dalla Valle/ Divulgação Palácio Piratini

A Serra Gaúcha confirmou a primeira classificação de altíssimo risco de contaminação por Covid-19 nesta rodada 42 do Modelo de Distanciamento Controlado. Contudo, o Governo do Rio Grande do Sul manteve o sistema de cogestão, por meio do qual as macrorregiões podem sugerir regramentos alternativos e menos restritivos. Uma suspensão do regimento chegou a ser aventada na última semana pelo Piratini, que cedeu à pressão das prefeituras gaúchas e não tomou a medida.

Ainda assim, o Governo anunciou que a restrição sobre o horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais vai ser ampliada. A partir da publicação de novo decreto, o funcionamento da maior parte dos estabelecimentos fica permitido somente entre 05h e 20h. O controle vale para todo o território estadual. Outra mudança anunciada nesta segunda-feira é a permissão de atividades presenciais na Educação Infantil e no 1º ano e 2° ano do Ensino Fundamental. Estas informações foram repassadas em transmissão do governador Eduardo Leite (PSDB), ocorrida nesta segunda-feira (22).

Um total de quatro decretos foi publicado pelo Estado no fim da noite desta segunda-feira (22). Neles estão contidas as confirmações das bandeiras, alteração nas normas sobre a educação e a nova restrição de horário para atendimento, com a definição das exceções. Serviços agropecuários, veterinários, de assistência social, de hospedagem, postos de combustíveis, estabelecimentos de alimentação e hospedagem a transportadores estão neste grupo.

Farmácias, hospitais, clínicas e serviços funerários também vão poder funcionar entre 20h e 05h. Serviços por tele-entrega e unidades da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) também não sofrem restrição. Outro decreto deve incluir a necessidade de um plano de fiscalização nos regramentos alternativos regionais e municipais.

Durante a transmissão, Eduardo Leite salientou a necessidade de atuar em conjunto com a sociedade, e rechaçou a tomada de medidas de forma impositiva e unilateral. Assim, o chefe do Executivo do Estado frisou que tem a obrigação de liderar o enfrentamento da pandemia com a consulta aos prefeitos. O tucano pontuou que as administrações municipais é que têm a responsabilidade de fazer com que os protocolos preventivos sejam cumpridos, e ressaltou o apelo pela fiscalização, lembrando que veio das cidades o pedido pela sequência da cogestão.

A discussão sobre a cogestão entre o Piratini e as prefeituras ocorreu nesta segunda, em reunião promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Na ocasião, a maior parte das representações presentes manifestou contrariedade à suspensão da possibilidade de protocolos alternativos e menos restritivos. Assim, a pauta voltou a ser debatida pelo Gabinete de Crise do governo. O grupo decidiu por manter totalmente o mapa da rodada preliminar, com dez zonas na bandeira vermelha e 11 em altíssimo risco epidemiológico, bem como a permanência da cogestão.

Todas as atuais normativas vão voltar à análise na próxima quinta-feira (25), para quando está marcada nova conferência entre prefeitos e Governo Estadual. A agenda vai servir para avaliação da fiscalização feita nas cidades e da ocupação dos estabelecimentos de saúde. Além disso, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) acompanha e estuda a atual contaminação, uma vez que o perfil de risco parece ter mudado, e as infecções estão mais agressivas. Um estudo está em condução pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), e resultados podem ser anunciados nesta quarta-feira (24).

O governador comentou que a mudança no quadro relativo à capacidade de atendimento foi brusca, e explicou que a pesquisa sobre o atual panorama depende dos dados dispostos pelos hospitais, e por isso apelou para que as instalações mantenham os relatórios atualizados. Leite ainda adiantou que uma comparação com elevações de contágio anteriores vai ser feita, no objetivo de se verificar uma possível mudança de perfil dos casos graves. Entretanto, ele confirmou que existem informações de que há um maior número de pacientes jovens e sem comorbidades apresentando infecções críticas.

Independentemente da adoção de regramentos alternativos, a restrição de horários não vai poder ser modificada pelas gestões municipais. Também não poderá ser afrouxado o controle sobre as atividades letivas, sobre as quais as prefeituras podem até ser mais restritivas. Enquanto isso, o Piratini busca aproximação com Paraná e Santa Catarina, onde a pandemia tem tido comportamento semelhante. Uma reunião virtual entre os três governos ocorreu na manhã desta terça. Em paralelo, diante da morosidade do Governo Federal, o Executivo já estaria na busca por opções para uma possível aquisição direta de vacinas contra a Covid-19.


Departamento de Jornalismo


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