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CAXIAS DO SUL

PPPs 16/09/2021 | 11h18

Prefeitura busca parcerias para atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a iluminação pública


 Prefeitura busca parcerias para atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a iluminação pública
Foto: Mateus Argenta

O tema Parceria Público-Privada (PPP) é debatido no Brasil desde 2004, quando houve regramento a partir de regulamentações que datam da década de 1990. Em Caxias do Sul, o assunto é encaminhado pela Prefeitura com o objetivo de encontrar na iniciativa privada a solução para problemas públicos.

Um tema que está em avançado estágio de desenvolvimento é a iluminação pública, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o secretário municipal de Gestão e Finanças, Maurício Batista da Silva, a PPP para a iluminação tem por objetivo garantir investimento próximo a R$ 70 milhões para atualizar a rede pública, composta por 48 mil pontos.

Recentemente, a Câmara de Vereadores aprovou projeto da Prefeitura alterando as regras da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A rede atual não contempla toda a cidade, então, por que aumentar a taxa se uma possível PPP resolveria o problema? Isso ocorreu porque a parceria a ser encaminhada é uma concessão patrocinada, de serviços públicos em que há uma tarifa cobrada dos usuários, mas que é insuficiente para remunerar o concessionário. 

O secretário diz que não se trata de privatização, mas sim de trazer a experiência do setor privado para prestar um serviço público. Caberá à Prefeitura, no exemplo da iluminação, fiscalizar e executar o contrato. Maurício Batista da Silva explica que a legislação apresenta premissas para o regramento, que trata de investimentos, capacidade que o setor privado tem de fazer num prazo menor do que o público.

O Conselho Gestor de PPPs da Prefeitura de Caxias do Sul definiu no início do ano projetos-piloto que serão priorizados, como a iluminação pública, as placas que nomeiam ruas, os relógios digitais e os terminais de ônibus. Além disso, patrimônios como a Maesa, o Parque de Eventos da Festa da Uva e a Estação Férrea estão sendo pensados como vetores de desenvolvimento econômico. O secretário de Gestão e Finanças complementa que é preciso identificar oportunidades e possibilidades.


Departamento de Jornalismo


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