O uso de inteligência artificial (IA) para recriar imagens no estilo do Studio Ghibli gerou polêmica, na última semana, levantando questões sobre plágio e direitos autorais. A recente atualização do ChatGPT permite que usuários transformem suas fotos em ilustrações com a estética do famoso estúdio japonês, conhecido por filmes como “A Viagem de Chihiro”. A ferramenta rapidamente ganhou popularidade, mas também despertou críticas, especialmente considerando a posição do co-fundador do Studio Ghibli, Hayao Miyazaki, que; em 2016; rejeitou o uso de IA na arte, chamando-a de “insulto à vida”.
Patrícia Montemezzo, especialista em Direito Digital, explicou em entrevista à Rádio Caxias que, legalmente, o estilo de uma obra não é protegido por direitos autorais, mas sim a obra final. Assim, recriar imagens inspiradas no Studio Ghibli por meio de IA não configura, por si só, uma violação — desde que não se faça uma cópia exata de cenas ou personagens.
No entanto, a especialista alertou sobre o uso de obras protegidas para treinar as IAs, o que já está sendo discutido juridicamente em países como os Estados Unidos. Segundo a professora da Universidade de Caxias do Sul, a preocupação é que a IA tenha sido alimentada com conteúdo protegido por direitos autorais, sem a devida autorização. Além disso, na opinião de Patrícia, o rápido avanço da IA levanta um debate sobre o futuro dos artistas humanos, já que a tecnologia pode gerar obras em segundos, colocando em risco a proteção de suas criações.
Conforme a especialista em Direito Digital, a discussão também envolve o lucro gerado pelas plataformas de IA, como o ChatGPT, que pode beneficiar empresas como a OpenAI sem compensar os criadores que inspiraram o treinamento dos algoritmos. Segundo Patrícia Montemezzo. no Brasil, a legislação de direitos autorais não exige registro formal de uma obra para que seu autor seja reconhecido, o que dificulta a proteção em um contexto de criação digital instantânea. Ainda assim, Patrícia pondera que o caso do Studio Ghibli evidencia os desafios de equilibrar inovação tecnológica, direitos dos criadores e questões éticas na arte digital. E segundo Patrícia, o debate sobre como proteger as obras no cenário digital deve continuar a se intensificar, principalmente, diante do aprimoramento constate da ferramenta.
Quem é a especialista ouvida pela Rádio Caxias?
Patrícia Montemezzo, é mestre em direito, especialista em Direito Digital, advogada e também professora da Universidade de Caxias do Sul
