A ação desenvolvida em conjunto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio da Polícia Federal (PF), resultou no resgate de cinco trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravo, em Farroupilha. A operação ocorreu nesta terça-feira (13). O Ministério Público do Trabalho (MPT/RS) monitorou os desdobramentos do caso.
De acordo com a gerência regional do MTE, todos são homens, incluindo dois adolescentes de 15 e 17 anos. Eles estavam desacompanhados dos pais ou responsáveis. Um dos resgatados, mora em Rivera, no Uruguai. Os demais, em Santana do Livramento, que faz divisa com a cidade do país vizinho. Eles haviam sido contratados para trabalhar na colheita da maçã, na localidade de Linha Jansen, no interior de Farroupilha.
Ainda segundo o relatório dos auditores-fiscais do MTE, os trabalhadores foram contratados na cidade de origem, mediante falsas promessas em relação à salário, alimentação e moradia. Eles foram deslocados com transporte efetuado pelo próprio empregador ou com passagens pagas por ele. Entretanto, ao chegarem na propriedade rural, foram alojados em péssimas condições de saúde, segurança e higiene.
Ainda conforme informações dos auditores, foi averiguado que, para acesso ao alojamento, que ficava escondido nos fundos de uma câmara fria e que permanecia fechado por uma porta de metal justamente para não ser descoberto, os trabalhadores precisavam atravessar pela sala de máquinas do sistema de refrigeração do estabelecimento. Eles também teriam sido orientados a fugir e se esconder, caso chegasse a fiscalização.
Além de estar situado em local impróprio, ruidoso em função do funcionamento do maquinário, as condições de limpeza e sanitárias eram precárias, com esgoto a céu aberto, e sem fornecimento de itens para limpeza e higiene, inclusive papel higiênico. A comida fornecida era escassa e pouco variada, basicamente feijão, arroz e pedaços de frango, insuficiente na divisão entre todos os trabalhadores, e qualquer alimento a mais seria cobrado pelo empregador.
Em decorrência da operação, o empregador foi conduzido à delegacia da Polícia Federal (PF) de Caxias do Sul. Ele foi peso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo e de tráfico de pessoas.
O Ministério informou que adota os procedimentos de pós-resgate. Entre eles, a hospedagem dos empregados em outro local; o cálculo e a cobrança de verbas rescisórias e valores devidos; o encaminhamento do seguro-desemprego para os resgatados e custeio do retorno às cidades de origem.
