Após a troca de gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central de Caxias do Sul, que passou do Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) para o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) em 1º de fevereiro, relatos de atraso no pagamentos a empresas de prestação de serviços médicos surgiram. Os profissionais deveriam ter recebido o pagamento até 15 de fevereiro, o que não ocorreu. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei dos Santos, foi solicitada a regularização dos pagamentos até as 18h desta segunda-feira (24). Caso o prazo não fosse cumprido, a entidade ingressaria com uma ação judicial contra a Prefeitura e o InSaúde.
De acordo com relatos, a empresa InSaúde não efetuou o pagamento referente ao último mês da administração. Além disso, uma reunião entre a empresa e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) foi realizada na última semana, mas sem consenso, o que impediu o repasse dos valores pendentes aos médicos.
Marlonei dos Santos ressalta que o Sindicato é contrário ao modelo de contratação atualmente adotado na UPA Central, no qual os vínculos trabalhistas são estabelecidos por meio de pessoa jurídica. Ele destaca ainda que o InSaúde alega não ter recebido do município um valor final de R$ 4 milhões, enquanto a Prefeitura argumenta que não é responsável pelo pagamento direto aos médicos. Os salários atrasados somam aproximadamente R$ 1,2 milhão.
A SMS se pronunciou por meio de nota, na qual esclarece que a obrigação de realizar o pagamento dos salários dos funcionários da UPA Central, que estavam vinculados ao InSaúde, é do próprio instituto, uma vez que o município sempre realizou todos os repasses à entidade em dia. Além disso, a SMS salienta que já solicitou que o InSaúde preste esclarecimentos e regularize os pagamentos. Até o fechamento desta reportagem o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) não se pronunciou sobre o assunto.
Confira na íntegra a nota da Secretária Municipal da Saúde:
“A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece que a obrigação de realizar o pagamentos dos salários dos funcionários da UPA Central que estavam vinculados ao InSaúde é do próprio Instituto, uma vez que o Município sempre realizou todos os repasses à entidade em dia. A SMS já solicitou que o InSaúde preste esclarecimentos e coloque os pagamentos em dia.
Em relação ao contrato de trabalho atual, com o Ideas, a remuneração praticada é a mesma da gestão anterior, conforme a realidade do mercado da rede pública. A SMS está sempre à disposição dos funcionários da UPA e sempre disposta ao diálogo junto da nova gestão, realizada pelo Instituto Ideas.“
