Nesta quarta-feira (2) ocorreu uma reunião entre representantes do município de Caxias do Sul e da AF Contrutora, empresa vencedora da licitação para execução das obras remanescentes no acesso ao bairro Planalto. Os trabalhos ainda não foram retomados devido a contratada não ter apresentado toda a documentação necessária para o início da obra, como, por exemplo, o contrato com uma empresa terceirizada para fornecimento de asfalto.
A empresa, que possui sede em Manaus (AM), tem até a próxima segunda-feira (7) para começar os trabalhos. Foram dados cinco dias úteis para a construtora iniciar a obra a partir da assinatura da ordem de início, no dia 31 de março, como coloca o diretor do Escritório de Projetos da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Reinaldo Toscan Neto.
A retomada estava prevista para a última semana, quando representantes da empresa chegaram a Caxias para resolver os entraves burocráticos e buscar por fornecedores de materiais e equipamentos locais. O resultado do processo licitatório para execução do restante da obra de acesso, que teve a AF Construtora como vencedora, foi homologado no Diário Oficial do Município ainda em janeiro. Desde então, as duas partes tiveram várias reuniões buscando a assinatura do acordo para a retomada das atividades.
Ainda de acordo com Reinaldo, caso a empresa não cumpra com o que foi firmado na reunião dentro do prazo, a prefeitura irá notificar a construtora. Persistindo o entrave, a questão deverá ser resolvida judicialmente.
O contrato foi fixado em R$ 4,5 milhões, abaixo do valor máximo orçado para a contratação da empresa que era de R$ 4,7 milhões. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
A obra está paralisada desde maio do ano passado, quando a empresa responsável desistiu do trabalho. Estão pendentes ainda na BR-116, a execução do sistema de drenagem, iniciado em uma das pistas, os serviços de pavimentação, a remoção parcial do canteiro central, a execução de novo pavimento e da alça de acesso. Além da realização de fresagem e repavimentação asfáltica, construção de novos passeios e implantação da sinalização viária.
A obra de acesso ao bairro Planalto iniciou em novembro de 2023 e deveria ter sido concluída em julho do ano passado.