A primeira assembleia do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) de 2025 foi realizada na tarde da última sexta-feira (11), na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre. Durante o encontro, foram discutidas as ações do sindicato que representa os trabalhadores da rede estadual de educação. Uma das principais deliberações foi a aprovação de uma paralisação marcada para o dia 23 de abril, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Além disso, foi organizado um ato público para o dia 16 de maio, em nome da Frente dos Servidores Públicos Estaduais, com o objetivo de reivindicar a revisão geral dos salários de 12,14% para todos os membros da categoria.
De acordo com o diretor-geral do CPERS Núcleo 1, de Caxias do Sul, professor David Orsi Carnizella, essa paralização não se trata de greve, mas é um parada nacional que, inclusive, coincide com uma data que já estava reservada para uma parada pedagógica no estado do Rio Grande do Sul.
Na assembleia, também ficou decidido que serão realizadas plenárias para tratar das demandas dos agentes educacionais, incluindo a aprovação do PL 2531/2021, onde estratégias de luta pelo piso nacional para funcionários de escola serão debatidas. Para enfrentar questões como o excesso de burocracia e o assédio moral, o Cpers lançou a campanha “Mais educação pública, menos burocratização”. Com essa iniciativa, o sindicato produzirá materiais informativos para capacitar os educadores a lidarem com a sobrecarga de funções.
Adicionalmente, o sindicato continua a reivindicar melhorias no IPE Saúde e o fim das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação.
Propostas aprovadas na assembleia
1 – Lutar pela Revisão Geral de Salários de 12,14% para toda a categoria, já! Com a realização de paralisação nacional dia 23/04 – chamada pela CNTE. Vem para a rua denunciar na frente das CREs, praças e Banrisul o descaso do governo Leite (PSDB). E também realizar um Ato Público, juntamente com a Frente dos Servidores Públicos Estaduais, no dia 16/05, em Porto Alegre;
2 – Realizar uma campanha com o tema: “MAIS EDUCAÇÃO PÚBLICA, MENOS BUROCRATIZAÇÃO”, pelo fim das planilhas, não às PPPs, fim das mentorias, fim do assédio moral, fim da sobrecarga de trabalho, fora as fundações e instituições da SEDUC e elaboração de materiais com orientações sobre qual a função de professoras(es);
3 – Lutar pela atualização do Auxílio Refeição e pelo fim do desconto do vale-transporte;
4 – Seguir a luta pela realização de Concurso Público, além da nomeação das(os) reclassificadas(os) e a publicação imediata de edital para professoras(es), funcionárias(os) e especialistas;
5 – Exigir que o governo Leite (PSDB) regulamente e publique os critérios de avaliação e promoção do magistério, anunciado no ano passado, e a inclusão das(os) funcionárias(os) para a promoção e troca de nível;
6 – Continuar na luta contra as PPPs: dinheiro público é para uso da educação pública e não dos empresários da educação! Realizar uma reunião nos núcleos que possuem escolas na lista das PPPs para organizar a luta;
7 – Realizar plenárias com Agentes Educacionais para tratar assuntos relacionados às demandas desta parcela da categoria, entre elas a questão do projeto de Lei 2531, do Piso Nacional Profissional Das(os) Funcionárias(os);
8 – Debater no Conselho Geral e nos núcleos as alterações da lei 11.738 do Piso Nacional Profissional do Magistério, de 16 de julho de 2008, a partir do mês de maio, através de plenárias com a direção central e jurídico;
9 – Participar de todos os fóruns de debate sobre o novo PNE;
10 – Seguir a luta em defesa do IPE SAÚDE, com CREDENCIAMENTO de mais médicas(os), para melhor atender às(aos) seguradas(os) e também por uma política de promoção e prevenção da saúde das(os) educadoras(es) – fazer o levantamento das especialidades médicas que faltam na região dos núcleos e das(os) médicas(os) credenciadas(os) que cobram taxas para atender e entregar este levantamento a direção e ao conselho de administração do IPE Saúde;
11 – Participar ativamente das conferências municipais e regionais da Saúde das(os) Trabalhadoras e Trabalhadores, bem como da conferência livre da CNTE no dia 24/04 às 19h30, e da CUT.
12 – Realizar Assembleia Geral em junho para escolha das(os) delegadas(os) de base da CNTE e avaliar o movimento das nossas mobilizações por revisão geral de salários;
13 – Participar do plebiscito e mobilização da redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, taxação das grandes fortunas e isenção do IR até 5 mil – elaborar material para auxiliar no debate desses temas;
14 – Realizar pesquisa/radar sobre a violência física e psicológica nas escolas;
15 – Produzir materiais sobre o assédio moral nas escolas com a realização de plenárias para debater o tema;
16 – Moção de solidariedade à professora da escola municipal de Caxias do Sul, que foi vítima de ataque brutal e que escancara a forma como a educação é vista e tratada na sociedade;
17 – Moção de apoio e solidariedade ao deputado Glauber Braga, vítima de perseguição política;
18 – Moção de apoio à Greve das(os) Municipárias(os) de Porto Alegre;
19 – Realizar encontro estadual de contratadas(os) ainda no primeiro semestre de 2025;
20 – Participar da campanha da CUT – A VIDA NÃO TEM HORA EXTRA – pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário.
