Em outubro mais de oito milhões de gaúchos estarão aptos para votar nas eleições municipais de 2024, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS). Só em Caxias do Sul, por exemplo, são mais de 340 mil eleitores. E para auxiliar os cidadãos a fazer a própria escolha nas urnas, neste mês de agosto iniciam as propagandas eleitorais obrigatórias nas mídias tradicionais de todo o Brasil. Mas para ter um voto consciente é necessário entender como essas falas dos candidatos vão se transformar em ação. Ter isso esclarecido ajuda o eleitor a filtrar o que é uma promessa para ganhar votos e um discurso das verdadeiras intenções dos futuros eleitos.
Vale lembrar que o Brasil é um país de democracia representativa, ou seja, as eleições são realizadas para a população eleger um representante para agir, falar e decidir em nome do povo. O cientista político e professor da Universidade de Caxias do Sul, João Ignacio Pires Lucas, ressalta a importância para o eleitor e população saber o que faz cada cargo na hora de escolher quem o representa.
No dia 06 de outubro acontece o primeiro turno das eleições municipais, momento em que a população da cidade vota para o prefeito dos próximos quatro anos. João Ignacio ainda explica quais são as demandas que este cargo político cumpre.
Quando se fala sobre o vice-prefeito a primeira função que vem na mente das pessoas é de substituto. Num momento em que o prefeito não pode estar presente, o vice se encarrega de representar o município. Mas para além disso, o vice-prefeito também tem a função de dar suporte para o gestor municipal, assumir funções para gerência, fiscalizar campanhas, são exemplos das demandas deste cargo. João Ignácio esclarece a importância da legislação e a diferença entre um prefeito e um vereador, outra função que será eleita este ano.
Na última eleição municipal, 229.297 caxienses foram para as urnas eletrônicas escolher seus candidatos. Cerca de 11,5 mil pessoas, ou seja, 5% a menos em comparação ao período eleitoral de 2020, quando foi escolhido o presidente do país. O Chefe do cartório eleitoral da Zona 169ª, Edson Borowski, ressalta a importância de comparecer às urnas e votar nos candidatos escolhidos pelo eleitor.
Outro fator importante quando falamos do período eleitoral são as regras do que pode ser feito ou não durante os turnos eleitorais. Edson Borowski esclarece alguns impeditivos e direitos dos candidatos e eleitores neste dia.
Se procurarmos pesquisar qual o significado da importância de uma eleição é possível compreender que numa democracia o povo tem o poder de escolha. A eleição é o momento de exercer esse poder e selecionar o que o cidadão acha que é o melhor para toda a sua comunidade, o local onde mora, estado ou país. O processo eleitoral significa que ir para as urnas é um momento também sagrado, de oportunidade para escolher pessoas que irão cuidar das escolas, das crianças, dos postos de saúde que frequentamos, da cultura, da beleza de nossas ruas, além de muitas outras áreas. Entender como cada político pode melhorar esses serviços é o caminho para um voto consciente.
PRÓXIMAS DATAS IMPORTANTES PARA AS ELEIÇÕES:
- 1° Turno é no dia 6 de outubro, em caso de 2° turno irá acontecer dia 27 de outubro.
- Até 5 de agosto os partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
- A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística veicular propaganda política; dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido, federação ou coligação.
- O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
- Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.
- A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro.
- De 5 a 7 de outubro, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
- Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.
- Até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da JE e pelo Autoatendimento Eleitoral na internet..
- Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos Portais do TSE e dos TREs na internet.
- Já a ausência no 2º turno deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.
