A reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (23) entre a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), e o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) resultou na aprovação do projeto de intervenção emergencial no telhado do Bloco 1 da Maesa. O pedido foi aprovado por 14 votos favoráveis e cinco abstenções.
A aprovação ocorreu após um longo processo de debates e críticas. No primeiro encontro que discutiu o projeto, dois pedidos de vista impediram a votação da pauta. Posteriormente, a Prefeitura notificou extrajudicialmente o conselho, reforçando a existência de risco iminente de colapso estrutural da cobertura histórica e responsabilizando os integrantes do conselho caso a proposta não fosse votada imediatamente.
Segundo o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antonio Feldmann, a aprovação representa uma decisão importante para a realização da intervenção, considerada emergencial diante do comprometimento da estrutura. O projeto segue agora para a Central de Licitações (Cenlic), que deverá realizar a contratação da empresa responsável pelas obras na estrutura e no telhado do local. Feldmann também destaca que o projeto de lei que busca aperfeiçoar o modelo aprovado anteriormente segue em tramitação na Câmara de Vereadores. Após a aprovação, a intenção é reabrir o edital de concessão.
O Bloco 1, que deve abrigar o Museu do Trabalho e da Indústria, faz parte da área central do complexo e não está incluído na área de concessão. A reforma já conta com R$ 900 mil em recursos, por meio de emenda parlamentar.
Conforme o Compahc, a aprovação ocorreu com a ressalva de que a empresa vencedora do edital de licitação deverá contar, obrigatoriamente, com um arquiteto especialista em conservação e restauração, para acompanhar de perto a intervenção. Entretanto, o órgão afirma que o termo de referência solicitado para a elaboração do edital não foi apresentado durante a reunião.
A nota emitida pelo Compahc após o Conselho ser notificado extrajudicialmente pela Prefeitura, e amplamente divulgada anteriormente pela Rádio Caxias, foi lida durante a reunião. Além disso, ficou registrado em ata que o Conselho não se responsabiliza por eventuais danos que possam ocorrer em decorrência de uma intervenção sem o devido respaldo técnico.
