Este ano, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL) do Legislativo de Caxias vain contar com representantes de cinco partidos. O presidente vai ser o vereador Adriano Bressan (PRD). Também integram o colegiado, Rafael Bueno (PDT), Rose Frigeri (PT), Ricardo Zanchin (NOVO) e Alberto Meneguzzi (PSB).
O grupo de trabalho já elabora um projeto que visa preencher as lacunas na oferta de vagas na educação infantil. A proposta ainda está em fase de desenvolvimento. Ela propõe a criação de um auxílio-creche para famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente, aquelas com crianças de até três anos.
A proposição inclui a possibilidade de emissão de um cartão financiado pelo município, destinado a famílias que comprovem a necessidade do benefício para garantir a vaga escolar. A assiduidade seria um critério para manutenção do auxílio, buscando, segundo os representantes, otimizar o processo e reduzir filas na educação infantil.
O auxílio seria um complemento ao subsídio já oferecido pelo município, visando cobrir a diferença entre o custo real das vagas e o montante atualmente disponível. A proposta busca enfrentar o déficit de mais de 3 mil vagas, segundo informações divulgadas.
Dentro da comissão, que abrange diversas áreas, a Educação é destacada como um tema prioritário. Adriano Bressan menciona esforços para ampliação de escolas modulares, assinatura de PPPs para educação infantil e redução na alíquota do ISSQN para atrair investimentos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele também destaca a PPP na educação infantil, recentemente aprovada, pretende explorar parcerias público-privadas para construção de novas escolas e creches.
Apesar dos esforços anunciados, a comissão reconhece as dificuldades enfrentadas nas escolas de educação infantil, especialmente, em relação ao zoneamento escolar e à transferência de crianças para diferentes localidades devido à falta de vagas. O anúncio menciona a assinatura de contratos para ampliação de escolas modulares, mas não entra em detalhes sobre o cronograma exato e a escala da ampliação.
Adriano Bressan ainda ressalta a importância da comissão, mencionando a participação ativa em questões como o Fiesport, mas não deixa de enfatizar que outras áreas também são relevantes. O parlamentar ainda salienta a importância de atuar em ações que promovam a tecnologia e inovação.