O edital aberto pela Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para a oferta de consultas de neuropediatria e psiquiatria infantil teve duas empresas vencedoras, uma para cada especialidade. Para a realização de consultas médicas em psiquiatria infantil, a vencedora foi a empresa Medicando Serviços Médicos Ltda, de Cubatão (SP). Já para neuropediatria, o contrato será com a D’Aartibale Gestão de Saúde Ltda, de Itajaí (SC).
Após a divulgação do resultado do edital, será realizada a assinatura dos contratos e a adequação do serviço à demanda para que as consultas comecem a ser ofertadas. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Além disso, está prevista a realização de 1,5 mil horas médicas em consultas com neurologista pediátrico e 700 horas médicas com psiquiatra infantil. Os atendimentos serão realizados nos serviços próprios da Secretaria Municipal da Saúde.
O município deve investir R$ 510 mil para neuropediatria e R$ 157 mil para psiquiatria infantil. Atualmente, a cidade apresenta alta demanda por consultas nessas especialidades, que são fundamentais para o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em 2023, a espera podia chegar a nove meses.
A Defensoria Pública do Estado (DPE) acompanha a situação das famílias que aguardam atendimento há dois anos e, em julho de 2024, entrou com uma ação civil pública cobrando medidas para reduzir a fila. A Justiça determinou que a prefeitura atualizasse a situação das famílias em até 90 dias e zerasse a fila em 180 dias, incluindo a realização de um mutirão com médicos especialistas. No entanto, a administração alegou dificuldades para contratar profissionais via concurso público e lançou o edital como alternativa.
Em resposta à ação, o município informou que fez busca ativa pelas famílias, realizou consultas e tentou organizar o mutirão, mas alguns médicos não retornaram ao chamado. A DPE solicitou à Justiça que intime a prefeitura a apresentar uma solução concreta em até 15 dias ou seja penalizada com multa diária de R$ 100 mil. Atualmente, os atendimentos com neurologista pediátrico via SUS são prestados no Centro Especializado de Saúde (CES) e nos hospitais Pompéia e Virvi Ramos.
