Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (13), a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou três projetos de lei do Executivo que tratam de subsídios e isenções para o transporte coletivo urbano. As medidas visam reduzir o impacto tarifário para os usuários, apesar do aumento das passagens que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
A tarifa urbana para pagamentos com o cartão Caxias Urbano passa de R$ 4,90 para R$ 5,45 por trecho. Já a tarifa técnica, calculada pela Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), será de R$ 7,75 em 2025. Segundo a aprovação do subsídio, para evitar onerar ainda mais a população, o município subsidiará R$ 2,05 por passagem, totalizando R$ 10,3 milhões. Desta forma, o pagamento em dinheiro terá um desconto adicional de R$ 0,25, reduzindo a tarifa de R$ 7,75 previstos para R$ 7,50. O valor corresponde a R$ 1,40 a mais do que os R$ 6,70 cobrados atualmente.
Outras tarifas também sofrerão reajustes. A estudantil passará de R$3,35 para R$ 3,75, respeitando 50% da tarifa técnica. O Vale-Transporte (VT) subirá de R$ 6,10 para R$ 6,80, enquanto a Tarifa Verde, válida nos horários entre 9h e 11h e 14h e 16h, passa de R$3,90 para R$ 4,45, disponível exclusivamente para usuários do cartão Caxias Urbano
O secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Alfonso Willenbring Júnior, explica que os aumentos tarifários ocorrem devido à alta nos custos de insumos, como óleo diesel e pneus, além da reoneração da folha salarial da concessionária, aprovada no Senado. Ele destaca a importância do subsídio aprovado, que permite a redução das tarifas previstas. Também foram incluídas isenções tributárias, como a exclusão de 1% da Taxa de Gerenciamento das Concessões e Permissões e 2% do ISSQN, resultando em um desconto de R$ 0,25 no valor final.
Um subsídio adicional de R$ 3,5 milhões foi aprovado para ampliar o acesso ao transporte público para pessoas em vulnerabilidade social, bem como para moradores dos distritos de Fazenda Souza, Loreto, Santa Lúcia do Piaí, São Jorge da Mulada e Vila Oliva. Nessas localidades, quem utilizar o cartão Caxias Urbano pagará R$ 10 por trecho, enquanto estudantes terão uma tarifa fixa de R$ 7,50.
